DOMCE 22/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3717

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.004/2025–SRP PE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.004/2025–SRP PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.004/2025-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS, GRAMAS, INSUMOS E UTENSÍLIOS, DESTINADAS A ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NAS UNIDADES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . A partir do dia 22 de maio de 2025 , às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 04 de junho de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 21 de maio de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA - Pregoeira Oficial do Município.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 76FA93A9

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 05.011/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ERRATA AO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . N°.05.011/2025-DL. A Secretaria Municipal de Saúde através da Comissão Central de Licitação e Pregão do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao extrato de dispensa de licitação. N°.05.011/2025-DL. Onde LÊ-SE: ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 45.180.436/0001-48 . LEIA-SE: JR TELEINFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.310.796.0001-72. Banabuiú/CE, 21 de maio de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9D851695

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 12.001/2025-CR. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA/AGENTE ARRECADADOR AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TRIBUTOS DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO E OUTRAS GUIAS EMITIDAS NO PADRÃO FEBRABAN, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CREDENCIADO: BANCO BRADESCO S.A, CNPJ Nº 60.746.948/0001-12. Valores: R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) para o serviço recebido por correspondente bancário; R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) para o serviço recebido através de autoatendimento; R$ 1,50 (um real e cinquenta

centavos) para o serviço recebido por internet; R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) para o serviço recebido por débito automático. Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21 – Francisco Carlos Farias – Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Banabuiú/CE, 14 de abril de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 575A4357

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.001/2025-SRP

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.14.03. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA/AGENTE ARRECADADOR AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TRIBUTOS DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO E OUTRAS GUIAS EMITIDAS NO PADRÃO FEBRABAN, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS FARIAS, DIRETOR DO SAAE . VALOR DO CONTRATO: Conforme prestação do serviço . CONTRATADO: BANCO BRADESCO S.A , CNPJ60.746.948/0001-12, REPRESENTADA POR DANIELA SAMPAIO DE SOUZA OYADOMARI , CPF 899.887.795-34 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A3EBCCDE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO MUNICIPAL

DECRETO Nº 19.05.002/2054, DE 19 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2025, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE , no uso de suas atribuições legais, em consonância com na Lei Orgânica do Município de Barbalha/CE,

CONSIDERANDO a necessidade de organização das vias durante os festejos de Santo Antônio;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de interdição das vias destinadas ao cortejo do Pau da Bandeira de Santo Antônio, visando a segurança dos Carregadores do Pau, bem como dos frequentadores da festa;

CONSIDERANDO a instalação da Quermesse no Largo da Matriz, onde não há a possibilidade de fluxo de veículos;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam disciplinadas por meio deste Decreto a interdição de vias e aplicação de medidas de segurança a serem adotadas durante a Festa de Santo Antônio 2025.

Art. 2º. Entre os dias 30 de maio e 13 de junho de 2025, período de duração da Festa de Santo Antônio 2025, permanecerão interditadas as vias abaixo declinadas:

Rua Hosmir Filgueiras Sampaio;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8