DOMCE 22/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3717

no município de Barbalha, na (RUA TRAVESSA MANOEL RAIMUNDO FERREIRA, Nº2245, BELA VISTA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: C0291C6B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA /SEPLAG

PORTARIA Nº 001/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS FISCAIS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DE SERVIDOR MUNICIPAL, NA FORMA EU ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Diretor de Tributos do Município de Barbalha , no uso das atribuições que lhe conferem a Estrutura Administrativa e o Código Tributário Municipal (Lei n° 1.334/97)

Considerando o período de férias da Auditoria-Fiscal Municipal Valéria Silva Coelho.

Considerando a necessidade de regular e oportuna instrução dos processos fiscais no âmbito da Diretoria de Tributos, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG.

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a redistribuição das responsabilidades dos procedimentos fiscais que estavam sob a responsabilidade da servidora Valéria Silva Coelho, matrícula nº 0834477, durante o período de suas férias, aos seguintes Fiscais de Tributos: I- Joseane Cordeiro de Sousa, matrícula 00069458;

II – Maxwell Echinaton Cariri Izidro, matrícula 00069412;

Art. 2º. Os Fiscais de Tributos acima citados deverão tomar ciência do bojo processual de todos os processos fiscais redistribuídos, bem como emanar os atos que se fizerem necessários à regular execução desses processos, cumprindo todas as formalidades legais e procedimentais para garantir a continuidade das ações no âmbito administrativo.

Art. 3º. A Diretoria de Tributos deverá acompanhar o andamento dos processos redistribuídos, a fim de assegurar a regularidade e a eficiência na execução das atividades fiscais durante a ausência da servidora.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Diretoria de Tributos de Barbalha/CE, 12 de maio de 2025.

MARLON COSTA FIGUEIRÊDO

Diretor de Tributos Portaria 13.01.002/2025

Publicada no Átrio Municipal de Barbalha/CE em 12 de maio de 2025

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: D34FA23E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.04.01/2025. CREDENCIAMENTO Nº. 03.05.01/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 23.04.01/2025. Credenciamento nº. 03.05.01/2024. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa 40.606.982 CICERO ISRAEL DA SILVA, inscrita no CNPJ nº. 40.606.982/0001-84. Objeto : Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de assistência técnica: instalação, desinstalação, reparo, consertos e manutenção corretiva e preventiva

nos aparelhos de ar-condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do Contrato : R$ 126.194,33 (vinte e três mil setecentos e trinta e três reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Cícero Israel da Silva.

Data da assinatura do contrato: 23 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8A3F6EE3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.05.21.001- A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.05.21.001 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE VIAS, REFORMA, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO (ESTRADAS VICINAIS/PIÇARRAMENTOS), A SEREM EXECUTADOS NOS LOGRADOUDOROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES/DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS. LOCAL: DIVERSOS LOCAIS MUNICÍPIO: BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 09 de Junho de 2025 (09/06/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 21 de maio de 2025.

ARTUR VALLE PEREIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: BB38DEFD

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.21.003 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.05.21.003 , cujo objeto é a(o) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃOES DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE BUFFET E AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ORGÃOS PARTICIPANTES/INTERESSADOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 06 de Junho de 2025 (06/06/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 21 de Maio de 2025.

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