DOMCE 22/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3717

Considerando a Lei Municipal Nº 1.708 de dezembro de 2006, que institui e disciplina o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) do município de Barbalha – CE, bem como determina que a sua nomeação ocorrerá por meio de Portaria oriunda do Gabinete do Chefe do Executivo.

RESOLVE:

Art. 1º. RECONDUZIR os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMDI do município de Barbalha – CE da gestão bienal 2025-2027, que terá a seguinte composição:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

1. Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos:

Titular: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho CPF: 434.XXX.XXX-72 Suplente: Maria Zulene Azevedo Ferreira Lima CPF: 503.XXX. XXX -20

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 2DE76F98

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ERRATA AO 1º EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

ERRATA AO 1º EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE torna pública a presente ERRATA ao 1º Extrato de Aditivo ao Contrato , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, com circulação em 21 de maio de 2025. Onde se lê:

Concorrência Pública nº 2023.12.27.7

2. Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Daniel de Sá Barreto Cordeiro CPF: 172.XXX. XXX -78 Suplente: José Soares Neto CPF: 559.XXX. XXX -15

3. Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Carlos Henrique Carvalho de Alburquerque Bezerra CPF: 105.XXX. XXX -21 Suplente: Eliane Mendes Bezerra CPF: 400.XXX. XXX -15

Leia-se:

Concorrência Pública nº 2023.12.27.2

Ficam mantidas as demais informações constantes do extrato publicado.

Barbalha/CE, 21 de maio de 2025.

ARODO DE CASTRO MACEDO E SILVA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 526C8339

4. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Titular: Maria Izabel Moreira Leal CPF: 387.XXX. XXX -68 Suplente: Maria Fátima Alves Trajano CPF: 472.XXX. XXX -34

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

1. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barbalha:

Titular: José Raimundo da Silva CPF: 349.XXX. XXX -34 Suplente: Edson Magno de Sousa CPF: 038.XXX. XXX- 03

2. Sindicato da Paróquia Santo Antônio:

Titular: Cláudio Correia CPF: 790.XXX. XXX- 91 Suplente: Maria Hilda Barros CPF: 019.XXX. XXX- 53

3. União das Associações Barbalhenses – UNAB:

Titular: Geraldo Raimundo de Sousa CPF: 683.XXX. XXX -20 Suplente: Maria Inês Pereira da Silva CPF: 735.XXX. XXX -20

4. Sindicato da Sociedade de Educação e Saúde à Família (SESFA) e Sociedade em Benefício à Família (SOBEF):

Titular: Noélia dos Santos Silva CPF: 027.XXX. XXX -93 Suplente: Maria Luciana da Silva Siqueira CPF: 608.XXX. XXX -21

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Paço do Gabinete do Secretário Municipal de Assistência Social, em 13 de março de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha

Portaria publicada no átrio municipal em 13 de março de 2025

(HORLANDO DA COSTA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO BETANIA, S/N, DISTRITO CALDAS).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: FED21BA8

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(GERALDO JOSÉ DOS SANTOS)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO CATOLÉ-BETANIA, DISTRITO CALDAS).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: CDE06C2F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(FRANCISCA DA SILVA DE LIMA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(BOVINOCULTURA), localizada

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