DOMCE 22/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3717
Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 039F79B9
Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 06685520
GABINETE DO PREFEITO 1.633 - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA
LEI ORDINÁRIA N° 1.633, DE 15 DE MAIO DE 2025.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO VOLTA, MUNICIPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, APROVA E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - A partir da vigência desta Lei, passa a Escola Pública que está em fase de construção, localizada no Sítio Volta às margens da CE 386, a ter a seguinte denominação:
I – Arão Henrique Alves Pereira
Art. 2° - Após sanção e promulgação da presente Lei, o Poder Executivo Promoverá as comunicações necessárias às repartições diretamente envolvidas com vistas a nova denominação estabelecida. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE MAIO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGÉZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 0EBCC2BB
GABINETE DO PREFEITO
1.634 - DENOMINA DE EDINALVA ALVES RAMOS - NALVINHA, A PRAÇA CONSTRÍDA NO LOCAL QUE FUNCIONAVA A EEF ANTÃO PEREIRA E SILVA, NA VILA UMARI, QUINCUNCÁ, FARIAS BRITO – CE.
LEI ORDINÁRIA N° 1.634, DE 15 DE MAIO DE 2025.
DENOMINA DE EDINALVA ALVES RAMOS - NALVINHA, A PRAÇA CONSTRÍDA NO LOCAL QUE FUNCIONAVA A EEF ANTÃO PEREIRA E SILVA, NA VILA UMARI, QUINCUNCÁ, FARIAS BRITO – CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, APROVA E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - Fica denominado de Edinalva Alves Ramos – Nalvinha , a praça construída no local onde funcionava a EEF Antão Pereira e Silva na Vila Umari, Quincuncá, Farias Brito – CE.
Art. 2° - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a confeccionar e fixar a placa indicativa.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE MAIO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGÉZIO SALES
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – APOIO A PROJETOS DE GRUPOS CULTURAIS E BANDAS DO GÊNERO MUSICAL FORRÓ.
CATEGORIA - ÚNICA
Seleção de projetos de Grupos e Bandas do gênero musical “Forró”, que tenham como objeto apresentações artísticas que celebrem as manifestações juninas do município.
| Nº INSTITUIÇÃO/COLETIVO/ AGENTE CULTURAL |
REPRESENTANTE | CNPJ/CPF | SITUAÇÃO MOTIVO |
|---|---|---|---|
| 01Antônio Maguin e Forrozão lá em Casa |
Cícero Leonildo de Morais |
016.8----85 |
HABILITADO |
| 02 Tataíra do Acordeon | Antônio Alves Simião | 039.4----39 | HABILITADO |
| 03 Rafael do Forró | Antônio Rafael Porfirio | 031.9----74 | HABILITADO |
| 04 Forró no Ponto | Huidnees Tadeu Silva Santos |
113.4----37 |
HABILITADO |
Farias Brito, 21 de maio de 2025.
Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 214C31ED
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.05.21.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.05.21.1. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de arbitragem, gandula e mesário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 23 de maio de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 06 de junho de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br , www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 21 de maio de 2025.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: CDDC9EE5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.05.21.003, DE 21 DE MAIO DE 2025
Designa a Junta Médica Oficial do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO o positivado no art. 3º da Lei Municipal nº 459/2013, de 09 de maio de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Junta Médica Oficial do Município de Fortim composta pelos seguintes membros:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21