DOMCE 22/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3717

1- Dr. José Andrade Costa – 1º Perito / Clínico Geral / Obstetra CREMEC nº 2674

2- Dr. João Nathanael Sales Rodrigues – 2º Perito / Clínico Geral CREMEC nº 27257

na Lei nº 14.903, de 2024 que estabelece a nova norma do Marco Regulatório para financiamento da Cultura.

Fortim/CE, 21 de maio de 2025.

ALICE MARIA FURTADO SOUZA

Art. 2º. As atribuições dos médicos designados no art. 1º desta Portaria são as definidas na Lei Municipal nº 459/2013.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 071/2024, de 15 de fevereiro de 202.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 21 de maio de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: D5C6ED35

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA ERRATA (RETIFICAÇÃO) Nº 01/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PÚBLICO Nº 001 /2025 EDITAL DE PREMIAÇÃO DE RECONHECIMENTO DAS TRAJETÓRIAS CULTURAIS DE GRUPOS OU COLETIVOS DE CULTURA TRADICIONAL POPULAR FORTIM

A Secretaria de Turismo e Cultura de Fortim informa a seguinte retificação do Edital de Chamamento Público de Premiação Público Nº 001/2025:

Onde se lia: 1. OBJETO DESTE EDITAL

1.1.GRUPOS OU COLETIVOS DE TRADIÇÕES CULTURAIS:

Culturas Populares e Tradicionais englobam o conjunto de criações, expressas por um coletivo ou grupos, que têm como referência as tradições ligadas ao seu território, à preservação do legado cultural e o reconhecimento da identidade cultural e social das comunidades. Serão selecionadas 03 (Três) propostas dos coletivos ou grupos representados por membros em reconhecimento de suas atividades artísticas e culturais, que detenham notório conhecimento e longa permanência na área, que atuem enquanto pessoas formadoras culturais ou enquanto pessoas que são referência na prática cultural exercida, assim como serem responsáveis pela promoção e preservação da cultura tradicional através das gerações com comprovação de no mínimo 10 (Dez) anos de atuação.

Leia-se: Informações correta sobre do Edital: 1. OBJETO DESTE EDITAL

1.1. GRUPOS OU COLETIVOS DE TRADIÇÕES CULTURAIS:

Culturas Populares e Tradicionais englobam o conjunto de criações, expressas por um coletivo ou grupos, que têm como referência as tradições ligadas ao seu território, à preservação do legado cultural e o reconhecimento da identidade cultural e social das comunidades. Serão selecionadas 04 (Quatro) propostas dos coletivos ou grupos representados por membros em reconhecimento de suas atividades artísticas e culturais, que detenham notório conhecimento e longa permanência na área, que atuem enquanto pessoas formadoras culturais ou enquanto pessoas que são referência na prática cultural exercida, assim como serem responsáveis pela promoção e preservação da cultura tradicional através das gerações com comprovação de no mínimo 10 (Dez) anos de atuação.

1. Onde se lia: 10. ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATURAS:

10.8 do Edital de Chamamento Público de Premiação Pública Nº 001/2025: Os recursos deverão ser apresentados no prazo de 02 (dois) dias , a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação;

1. Leia-se: Informações correta sobre do Edital: 10. ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATURAS: 10.8 do Edital de Chamamento Público de Premiação Pública Nº 001/2025: Os recursos deverão ser apresentados no prazo de 03 (três) dias , a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Referindo prazo está baseado

Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 050E318A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 2005.001/2025-DISP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2005.001/2025-DISP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 21/05/2025 NO E-MAIL: [email protected] OU NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 26/05/2025 , ATÉ AS 12H NO E- MAIL: [email protected]. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected].

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 9999DECF

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE – ERRATA DO AVISO DE PRÉQUALIFICAÇÃO. PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 10/2025, OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Na Publicação veiculada no dia 21/05/2025:

ONDE SE LÊ:

(...) Início de recebimento dos documentos: 21/05/2025 (...)

LEIA-SE:

(...) Início de recebimento dos documentos: 22/05/2025 (...)

Frecheirinha/CE, 21 de maio de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: CE708C8C

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE ERRATA

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