DOMCE 22/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3717
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE;
CONTRATADA : ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 28.177.357/0001-69 ;
PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de execução anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 04 (quatro) meses . Portanto, terá vigência de 16 DE MAIO DE 2025 A 16 DE SETEMBRO DE 2025 . E o prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 08 (oito) meses . Portanto, terá vigência de 16 DE MAIO DE 2025 A 16 DE JANEIRO DE 2026.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO PEREIRA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ADAUTO MACIEL BARROS.
MADALENA- CE, 16 de Maio de 2025.
ADAUTO MACIEL BARROS
Secretario de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: C6D950E7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250401063
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo, lotado na Secretaria de Finanças
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | MARIA DENISE SOARES |
|---|---|
| CPF Nº: | 825.xxx.xxx-68 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenador de Tributos e Arrecadação |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Finanças |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: A6A95C0C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250401066
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Serviços, lotado na Secretaria de Finanças
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | DOUGLAS SOARES AZEVEDO |
|---|---|
| CPF Nº: |
608.xxx.xxx-96 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Diretor Executivo |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Finanças |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
| NOME: | FELINA JAINE XIMENES CARLOS |
|---|---|
| CPF Nº: | 061.xxx.xxx-17 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenador de Serviços |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Finanças |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 1DB1B6B4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250401065
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Tributos e Arrecadação, lotado na Secretaria de Finanças
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 02D9B229
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250401067
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Patrimônio, lotado na Secretaria de Finanças
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