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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/05/2025 · pág. 47

DOMCE 22/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3717

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: JOÃO PEDRO FERRO RODRIGUES
CPF Nº: 081.xxx.xxx-46
CARGO/FUNÇÃO: Coordenador de Patrimônio
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Finanças

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 516CE33A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250401068

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Avaliação Patrimonial, lotado na Secretaria de Finanças

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: FRANCISCO DENILSON COSTA MESQUITA
CPF Nº: 073.xxx.xxx-98
CARGO/FUNÇÃO: Auxiliar de Avaliação Patrimonial
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Finanças

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: CB9F6E84

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250401069

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Avaliação Patrimonial, lotado na Secretaria de Finanças

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: ANDERSON ASSIS DO NASCIMENTO
CPF Nº: 543.xxx.xxx-34
CARGO/FUNÇÃO: Auxiliar de Avaliação Patrimonial
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Finanças

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 5A292B8A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250401070

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria de Finanças

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: FRANCISCO FILIPE VASCONCELOS GUIMARÃES
CPF Nº: 072.xxx.xxx-09
CARGO/FUNÇÃO: Auxiliar Técnico
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Finanças

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 423BF8DF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250401071

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria de Finanças

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