DOMCE 22/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3717
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | BIANCA DIAS VASCONCELOS |
|---|---|
| CPF Nº: | 610.xxx.xxx-19 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Assessor de Planejamento |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Planejamento |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Agente de Contratação, lotado na Secretária Municipal de Planejamento.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | FRANCISCO DIONISIO PINTO |
|---|---|
| CPF Nº: | 391.xxx.xxx-72 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Agente de Contratação |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Planejamento |
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: B6BAB173
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250401086
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Estudos Técnicos Preliminares, lotado na Secretária Municipal de Planejamento.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 2A549C18
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250401127
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
RESOLVE:
| NOME: | FRANCISCO DOUGLAS EUGENIO LOPES |
|---|---|
| CPF Nº: | 076.xxx.xxx-26 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Assessor de Estudos Técnicos Preliminares |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Planejamento |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | GILVAN MENDES DE ALBUQUERQUE |
|---|---|
| CPF Nº: | 524.xxx.xxx-20 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Auxiliar Administrativo |
| UND ADMINISTRATIVA: | Gabinete do Prefeito |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 546B834D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250401087
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 02B854D8
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