DOMCE 22/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3717

CONSTRUÇÕES ENERGIA E SERVIÇOS LTDA , Missão Velha/CE, 28 de abril de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 2E8BC800

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.02.24.01

Nº 2025.03.31.01. Dotação Orçamentária 1101 15 122 0112 2 037, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PESADAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE .

JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.02.24.01

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.02.24.01, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE o valor do contrato que é R$1.174.438,19 (um milhão cento e setenta quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e dezenove centavos) sofre um acréscimo no valor de R$: 100.806,01 (cem mil oitocentos e seis reais e um centavo)passando a ter o valor atualizado de R$1.275.244,20 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), o que equivale aproximadamente 9,49% (nove virgula quarenta e nove por cento) de acréscimo na quantidade contratada. Signatários: FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretária de Saúde – Contratante; Raniel de Barros Sá – Representante da ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ Nº 41.113.297/0001-89 , Contratada . Missão Velha/CE, 14 de maio de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 09E21135

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.06.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 2025.05.06.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – Órgão Participante: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Empresa detentora do Registro de Preços: SS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 14.579.942/0001-80. representada por Samuel Stanislau da Silva; Valor Global R$ 1.439.580,00 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil quinhentos e oitenta reais). Vigência da Ata: 12 (doze) meses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.31.01 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PESADAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE .

JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Data da assinatura: 06 de maio de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.07.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.05.07.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Empresa Contratada: SS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 14.579.942/0001-80 representada por Samuel Stanislau da Silva; Valor Global R$ 499.700,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO

Data da assinatura: 07 de maio de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 26797AB9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.05.002/2025

Portaria nº 02.05.002/2024

Missão Velha/CE, 02 de maio de 2024.

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a Universidade Regional do Cariri (URCA).

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica estabelecida entre a Universidade Regional do Cariri e o Poder Executivo do Município de Missão Velha - CE, datado de 14 de março de 2024, com vigência até 14 de março de 2027;

CONSIDERANDO a solicitação feita pelo Magnífico Reitor da Fundação Universidade Regional do Cariri (URCA), no qual solicita a cessão da servidora pública municipal SAMIA MARIA LIMA DOS SANTOS, para que a mesma exerça suas funções perante a Universidade Regional do Cariri (URCA); RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a cessão da Sra . SAMIA MARIA LIMA DOS SANTOS , CPF nº.

050.445.843-47, servidora efetiva do Município de Missão Velha-CE, ocupante do cargo de professora, lotado na Secretária Municipal de Educação de Missão Velha-CE, para exercer suas funções perante a Fundação Universidade Regional do Cariri (URCA), com ônus para Município de missão Velha - CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 02 de maio de 2024.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: 6AA83307

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 14.05.001/2025

PORTARIA CONJUNTA n0 14.05.001/2025. 14 de maio de 2025.

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO, Prefeito Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, nos termos legais e no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, conjuntamente com o(a) DULCE VALERIA BARROS DANTAS MEDEIROS, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61