DOMCE 22/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3717
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 826795E3
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1205-B/2025 - SEAI
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER, à servidora ADINE FERREIRA BEZERRA, Procuradora Municipal, matrícula 1390798, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/06/2025 a 01/07/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de MAIO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 12 de maio de 2025.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: E266466C
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1205-C/2025 - SEAI
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
período de 02 a 04 de abril de 2025 , com a finalidade de participar da capacitação do novo sistema de Identificação Civil, objetivando a habilitação para emissão da Carteira Nacional de Identificação (CIN).
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 04 de abril de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 616CAECE
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0404-D/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Municipal n° 879, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 58, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000 e o Decreto 32, de 22 de junho de 2022;
RESOLVE:
CONCEDER, à FERNANDA DO NASCIMENTO BATISTA, Assessor(a) do Setor de Proteção Social Básica ou Especial, matrícula n° 60893, lotada na Casa do Cidadão, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) , referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA - CE , no período de 02 a 04 de abril de 2025 , com a finalidade de participar da capacitação do novo sistema de Identificação Civil, objetivando a habilitação para emissão da Carteira Nacional de Identificação (CIN).
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 04 de abril de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
RESOLVE:
CONCEDER, à servidora CLERINÁDIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 1319159, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/06/2025 a 01/07/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de MAIO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 12 de maio de 2025.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 49E12945
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0404-C/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Municipal n° 879, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 58, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000 e o Decreto 32, de 22 de junho de 2022;
RESOLVE:
CONCEDER, à PALOMA DE OLIVEIRA SILVA, Diretor(a) da Casa do Cidadão, matrícula n° 60807, lotada na Casa do Cidadão, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) , referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA - CE , no
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 2D3B0ADF
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1104-D/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Municipal n° 879, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 58, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000 e o Decreto 32, de 22 de junho de 2022;
RESOLVE:
CONCEDER, à JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES, Auxiliar de Educador/Cuidador, matrícula n° 1396443, lotado no Acolhimento Institucional, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento a QUIXERAMOBIM-CE, em 13 de abril de 2025, para recolher criança da avó paterna, em atendimento a determinação da 2° Vara Cível de Morada Nova-CE.
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 11 de abril de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 7F7C1361
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1104-E/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
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