DOMCE 22/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3717

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 10 de maio de 2025 a 10 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de maio de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 9B350657

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250506/0004-48 - CONTRATO Nº 202505200001 - ORIGEM: Dispensa Nº 120501.2025-SEDUCCONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O).....: CONAP CONTABILIDADE SS OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES DO E- SOCIAL E DCTFWEB DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE - VALOR TOTAL: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0291.2.021 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Edu cacao Basica - SEDUC, R$ 48.600,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: FD14649D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250506/0001-48 - CONTRATO Nº 202505200002 - ORIGEM: Dispensa Nº 120502.2025-SESACONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O).....: CONAP CONTABILIDADE SS OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL E DCTFWEB DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE - VALOR TOTAL: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.009 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Sau de, R$ 43.800,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 2CCF28DE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2005-A/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, com fundamento no edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 25.04.01/2025DIVERSAS, bem como no art. 17, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Técnica de Avaliação, para Prova de Conceito (POC), a ser apresentada na licitação Pregão Eletrônico n°. 25.04.01/2025DIVERSAS, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE FROTAS VIA WEB E APLICATIVO PARA GESTÃO DE VEICULOS E MOTORISTAS, CONTROLE DE MULTAS, CONTRATOS DE LOCAÇÃO, GARAGEM DE VEICULOS, DEMAIS DESPESAS E ATENDIMENTO AO TCESIM, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS E SUPORTE PARA O ENVIO DOS ARQUIVOS DO TCE-SIM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA:

a) Marcos Antônio Nogueira de Oliveira , ocupante do cargo efetivo de Motorista – II e do cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo de Logística e Transporte, que a presidirá a Comissão;

b) Jairo Michael de Sousa Nogueira , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio;

c) Elevony Kennedy de Andrade Pontes , ocupante do cargo de provimento em comissão Assistente Núcleo de Organização do Transporte Escolar.

Art. 2º São atribuições da Comissão Técnica de Avaliação, avaliar Prova(s) de Conceito (POC), apresnetada(s) pelo(s) licitante(s) na Pregão Eletrônico n°. 25.04.01/2025-DIVERSAS, referente ao software (sistemas informatizados de gestão pública) integrante dos serviços objeto da referida licitação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 20 de maio de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 65855DBF

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1205-A/2025 - SEAI

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, à servidora FRANCISCA GILMARA CAMPELO GIRÃO, Agente Administrativo, matrícula 1300865, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/06/2025 a 01/07/2025, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de MAIO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 12 de maio de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

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