DOMCE 22/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3717
2025.01 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2025- CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: AURIMAR BARBOSA FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O
GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 29.226,22 (vinte e
nove mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos) - PROGRAMA
DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.073 - Bloco da Protecao Social Basica -
PSB, R$ 17.239,30 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo,
Material de Copa e Cozinha;1001.08.244.0137.2.071 - Bloco da Protecao Social
Especial de Me dia e Alta Complexidade - MAC, R$ 8.472,18 no elemento de
despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha;1001.08.244.0137.2.070 - Manutencao da Casa Lar - Cantinho do
Aconchego, R$ 3.514,74 no elemento de despesa 33903021: Material de
Consumo, Material de Copa e Cozinha; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 603AF5B3
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO CONTRATO GM-PE005/2025.02
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250207/0002-22 - CONTRATO Nº GMPE005/ 2025.02 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE005/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DECOPA ECOZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 12.970,62 (doze mil, novecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.073 - Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 8.005,19 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha;1001.08.244.0137.2.071 - Bloco da Protecao Social Especial de Me dia e Alta Complexidade - MAC, R$ 2.634,80 noelemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha;1001.08.244.0137.2.070 - Manutencao da Casa Lar - Cantinho do Aconchego, R$ 2.330,63 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 552E296C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO
PORTARIA DE Nº. 404/2025 ORÓS, 19 DE MAIO DE 2025
CONCEDE LICENÇA PREMIA, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEIXOTO , inscrita no CPF n°. 462.234.103-44 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos:
I – Iniciando em 30/05/2025 à 30/06/2025;
II – Férias coletivas da educação;
III – Retornando a licença em 01/08/2025 à 01/10/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 20 DE MAIO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 8FEEBEEB
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR
PORTARIA DE Nº.406/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR a senhora ALINE JAMMYLLI DE SOUZA PINHEIRO , inscrita no CPF nº 941.017.953-04 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 21 DE MAIO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 29004E77
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR
PORTARIA DE Nº.408/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR a senhora ANA AUREA DE SOUSA DA SILVA , inscrita no CPF nº 056.759.923-08 do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 21 DE MAIO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74