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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/05/2025 · pág. 74

DOMCE 22/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3717

2025.01 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2025- CONTRATANTE: FUNDO

MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: AURIMAR BARBOSA FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA

ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O

GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 29.226,22 (vinte e

nove mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos) - PROGRAMA

DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.073 - Bloco da Protecao Social Basica -

PSB, R$ 17.239,30 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo,

Material de Copa e Cozinha;1001.08.244.0137.2.071 - Bloco da Protecao Social

Especial de Me dia e Alta Complexidade - MAC, R$ 8.472,18 no elemento de

despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha;1001.08.244.0137.2.070 - Manutencao da Casa Lar - Cantinho do

Aconchego, R$ 3.514,74 no elemento de despesa 33903021: Material de

Consumo, Material de Copa e Cozinha; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 603AF5B3

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO CONTRATO GM-PE005/2025.02

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250207/0002-22 - CONTRATO Nº GMPE005/ 2025.02 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE005/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DECOPA ECOZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 12.970,62 (doze mil, novecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.073 - Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 8.005,19 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha;1001.08.244.0137.2.071 - Bloco da Protecao Social Especial de Me dia e Alta Complexidade - MAC, R$ 2.634,80 noelemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha;1001.08.244.0137.2.070 - Manutencao da Casa Lar - Cantinho do Aconchego, R$ 2.330,63 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 552E296C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO

PORTARIA DE Nº. 404/2025 ORÓS, 19 DE MAIO DE 2025

CONCEDE LICENÇA PREMIA, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEIXOTO , inscrita no CPF n°. 462.234.103-44 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos:

I – Iniciando em 30/05/2025 à 30/06/2025;

II – Férias coletivas da educação;

III – Retornando a licença em 01/08/2025 à 01/10/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 20 DE MAIO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 8FEEBEEB

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº.406/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:

Art. 1°. – EXONERAR a senhora ALINE JAMMYLLI DE SOUZA PINHEIRO , inscrita no CPF nº 941.017.953-04 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 21 DE MAIO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 29004E77

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº.408/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:

Art. 1°. – EXONERAR a senhora ANA AUREA DE SOUSA DA SILVA , inscrita no CPF nº 056.759.923-08 do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 21 DE MAIO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

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