DOMCE 22/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3717
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
do Município de Piquet Carneiro/CE, para o biênio 2025/2026, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,
CONSIDERANDO a Lei municipal Nº 471/2025, de 25 de março de 2025. que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Juventude - CMJ e consolida as suas atribuições, competências e composição,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor José Hilton da Silva, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, 21 de maio de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros para realização de consulta médica, na cidade de Fortaleza, no Hospital Albert Sabin.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 21 de maio de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 43827D1E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Autoriza afastamento de servidor para o trato de interesse particular.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Maria Enivan Vieira Laves, de 14 de maio de 2025, direcionado à Secretaria Municipal da Saúde, que se manifestou pela conveniência e oportunidade do ato, por ausente prejuízo para o serviço, e tendo em vista o disposto no art. 83 da Lei Municipal nº 378, de 18 de março de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora MARIA ENIVAN VIEIRA ALVES, matr. 010204-0, ocupante do cargo de ATA-1 - AUXILIAR DE SERVIÇOS, atualmente lotada na Ouvidoria do SUS, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data do requerimento administrativo, sem direito à percepção de remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 19 de maio de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 1B8F9888
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº072/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a reestruturação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Juventude -CMJ
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Juventude - CMJ é um colegiado para representar os interesses da juventude no âmbito municipal, atuando na elaboração, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas destinadas a este público.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros, abaixo relacionados, para integrar o Conselho Municipal de Juventude- CMJ do município de Piquet Carneiro, Ceará, para o biênio 2025/2026.
Art. 2° - Conselho Municipal de Juventude-CMJ tem a seguinte constituição:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Desporto Titular: Jonh Vieira Pinheiro
Suplente: Lucas Vieira de Oliveira
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal Titular: Hacassyaberg Torres Rocha
Suplente: Francisco Felipe Lopes Pinheiro Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Juan Magalhães da Silva Suplente: Francisco Diogo Rodrigues de Almeida Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Graziela Pinheiro da Silva
Suplente: Lara Monick Sousa Silva Barbosa Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Titular: Mário Soares de Lima Neto Suplente Antônia Samara Vituriano de Sousa Esporte, Lazer, Cultura Artes em Geral
Titular: Paulo Ricardo Pereira Nunes Suplente André Pereira Lopes
Movimentos Estudantis Secundarista e Universitários
Titular: Pedro Kennedy Lopes Viana Suplente: Maria Joziany Fernandes do Nascimento Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida
Titular: Magbissoene Parente Botão Suplente: Antônio Marlus Moreira de Almeida Grupos ou Entidades Filantrópicas de Jovens
Titular: Antônio Costa da Silva Neto Suplente: Maria Eduarda Soares Souza Relações Raciais, Étnicas e de Gênero e Diversidade Sexual Titular: Jardel Aureliano do Nascimento Suplente: Esau Sousa da Silva
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 21 de maio de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: A822AC00
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 21/05/2025-01
Portaria 21/05/2025-01, 21 de MAIO de 2025.
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