DOMCE 22/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3717

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de março de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: F966CDF2

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - (APOIO DIRETO A PROJETOS) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Várzea Alegre – CE, 21 de maio de 2025.

__________ Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por:

Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 890535F5

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMOS DE COLABORAÇÃO N° 2025.05.14.1, Secretaria de Administração e Planejamento (Unidade Gestora); 2025.05.14.2,

Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho; 2025.05.14.3, Secretaria de Educação; 2025.05.14.4, Secretaria de Meio Ambiente; 2025.05.14.5, Secretaria de Cultura e Turismo; 2025.05.14.6, Secretaria de Esporte e Lazer; 2025.05.14.7, Secretaria de Infraestrutura; 2025.05.14.8, Gabinete do Prefeito; e 2025.05.14.9, Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, neste ato, representado pelos(as) respectivos(as) Srs(as). Antônio Gregório de Lima Neto, Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, Fábia Pereira da Silva Oliveira, José Marcílio dos Anjos Feitosa, Antônia Pereira de Oliveira, Marcos Antônio Araújo Bezerra, Elonmarcos Cândido Correia, Antonio Mattheus Bezerra e Matias Alves Bezerra Neto – Procedimento Administrativo de Chamamento Público Nº 2025.03.12.1. Objeto: CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) PARA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ELEVAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. Valor Mensal do repasse pelo período de 12 (doze) meses através dos Termos de Colaboração: R$ 427.170,14 (quatrocentos e vinte e sete mil cento e setenta reais e quatorze centavos). Valor Global dos repasses através dos Termos de Colaboração: R$ R$ 4.737.871,54 (quatro milhões setecentos e trinta e sete mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) e do outro lado a colaboradora: Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE, inscrita no CNPJ sob Nº 09.628.053/0001-26, representada pela Sra. Laura Maria de Melo Furlan, DiretoraPresidente. Vigência do Termo de Colaboração: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 14 de maio de 2025. Várzea Alegre – CE, 14 de Maio de 2025. Antonio Gregório de Lima Neto – Ordenador de Despesas – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Varzea Alegre – CE, 14 de Maio de 2025.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: B598EEE2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1505-C/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore , no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 15 de maio de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1505-C/2025

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