DOMCE 22/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3717
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de maio de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: FBDE6FBE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2025.05.20.002
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, O SR. ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA , usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,e em conformidades com o Decreto Nº 2025.05.06.002, de 06 de maio de 2025, que Dispõe sobre as competências, a composição, e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, do Município de Umari, Estado do Ceará;
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR: a partir desta data pelo período de 02 (dois) anos , os Mandatos da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, do Município de Umari, Estado do Ceará, os representantes dos órgãos e instituições abaixo relacionados:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Marisilvanere Ferreira Lima Lacerda Brasileiro – Presidenta SUPLENTE: Kassia Letíssia de Lima Estrela
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: Robson Miguel da Silva - Secretário Executivo SUPLENTE: Maria do Céu Parnaíba Gomes
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Josué Grangeiro Barros SUPLENTE: Matheus Alves Barros
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 20 de maio de 2025.
sessão de disputa de preços:09/06/2025 às 9h30min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.bllcompras.com, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Umari/CE, 21 de maio de 2025.
CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES - Agente de Contratação.
Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador: F7CE34FD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 96/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 20 DE MAIO DE 2025.
Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor JOSÉ WILKER BEZERRA LIMA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 2019XXXXXX96-5 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 082.XXX.XXX60, para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete do VER. CIETE BEZERRA ALVES.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 20 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 20 de maio de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 3A40817D
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.05.21.1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica http://bllcompras.como certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2025.05.21.1,cujo objeto é acontratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca com drenagem superficial e sinalização de diversas ruas no Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n. 181/2024 e MAPP n. 2887, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas – SOP.Início de recebimento das propostas: a partir de23/05/2025 às 9h00min. Abertura das propostas:09/06/2025 às 9h00min. Início da
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: D52CDEF6
GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO
PORTARIA N.º 479, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora TAMIRES DE SOUSA ALVES portadora do RG nº *566922, CPF nº .164.553-*, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 98