DOMCE 26/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3719

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva

Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira

Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –

Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –

Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 01 08.122.0137.2.062 / 09 01 08.244.0137.2.076 / 09 01 08.244.0137.2.070. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de concessão de acesso a internet (via fibra ótica), incluindo fornecimento de todos os equipamentos e manutenção preventiva e corretiva, destinada Secretaria Municipal de Assistência Social de Aiuaba/CE.

CONTRATADA: FRANCISCO WILSON GARCIA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.347.732/0001-71. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.399,28 (vinte nove mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte oito reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Wilson Garcia Junior. ASSINA PELO CONTRATANTE: Deidiana de Moura Nunes. Aiuaba/CE, 23 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 41DEB344

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Aiuaba/CE, Srª. Jessyca de Sales Holanda Lucena, torna público o EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.05.23.01, resultante do PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.05.08.1. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de

Administração e Planejamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 03 04.122.0037.2.007. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de concessão de acesso a internet (via fibra ótica), incluindo fornecimento de todos os equipamentos e manutenção preventiva e corretiva, destinada Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Aiuaba/CE.

CONTRATADA: FRANCISCO WILSON GARCIA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.347.732/0001-71.

VALOR DO CONTRATO: R$ 55.510,08 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e dez reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Wilson Garcia Junior. ASSINA PELO CONTRATANTE: Jessyca de Sales Holanda Lucena. Aiuaba/CE, 23 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 1463E107

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Aiuaba/CE, Srª. Deidiana de Moura Nunes, torna público o EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.05.23.02, resultante do PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.05.08.4. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Assistência Social.

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aiuaba/CE, Srª. Elma Arraes Feitosa, torna público o EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.05.23.03, resultante do PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.05.08.3. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 01 12.122.0037.2.011 / 05 02 12.361.0231.2.023 / 05 02 12.365.0271.2.026/ 05 02 12.365.0271.2.028/ 05 02 12.366.0281.2.030. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de concessão de acesso a internet (via fibra ótica), incluindo

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