DOMCE 26/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3719

Publicado por:

Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 9939B211

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 01.002/2025-IN

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2025.04.01.02, REFERENTE A IN EXIGIBILIDADE Nº. 01.002/2025-IN. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA GARAGEM PARA FINS DE GUARDA DOS VEICULOS OFICIAS DA CÂMARA DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS . GESTOR ORDENADOR , MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA - PRESIDENTE. CONTRATADA: HILDETE HOLANDA DE OLIVEIRA , pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 438.325.123-49. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais ). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: 11 (ONZE MESES).

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: C26B5301

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 2025.03.28.01 , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONSULTORIA TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, INCLUINDO OS SISTEMAS DE COMBUSTIVEL E ALMOXARIFADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚCE. Em favor da empresa: MARCOS VINICIUS BARBOSA FARIAS, inscrita no CNPJ Nº 15.593.034/0001-04, cujo valor global é de R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sra. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 775B5A29

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 67460DA3

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 01.001/2025-IN , com o objeto a seguir: CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA CÂMARA DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS , em favor da pessoa física Sr. ALMEIDA OLIVEIRA MELO , pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 160.836.698-71 . Valor: R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela Srª. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA , Presidente da Câmara Municipal. Banabuiú/CE, 20 de março de 2025.

MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 23FE85B7

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 01.002/2025-IN , com o objeto a seguir: CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA GARAGEM PARA FINS DE GUARDA DOS VEICULOS OFICIAS DA CÂMARA DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS , em favor da pessoa física Sra. HILDETE HOLANDA DE OLIVEIRA , pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 438.325.123-49 . Valor: R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela Srª. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA , Presidente da Câmara Municipal. Banabuiú/CE, 20 de março de 2025.

MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA –

O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 2025.04.24.01 , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. Em favor da empresa: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA- ME, inscrita no CNPJ Nº 11.550.220/0001-05, cujo valor global é de R$ 40.640,00 (QUARENTA MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sra. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA. Banabuiú-CE, 06 de maio de 2025.

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú/CE.

Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: FF331CE3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.010/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - A Secretaria de Educação em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.010/2025-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ELABORAÇÃO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA AS PEÇAS PUBLICITÁRIAS, DE RESPONSABILIDADE DA

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