DOMCE 26/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3719

técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como na definição de demandas de bens, produtos e serviços, junto a Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 02 de março de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Antonio Aldir Campos.

Assaré/CE, 21 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0B65259D

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.02.03.1

EXTRATODO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.02.03.1. Partes: o Município de Assaré e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI Objeto: Trata-se de 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como na definição de demandas de bens, produtos e serviços, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 02 de março de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alvese Antonio Aldir Campos.

Assaré/CE, 21 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 75DA900B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.05.23.01

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE- A Câmara Municipal de Banabuiú em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.05.23.01. que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, COM FOCO NO SUPORTE JURÍDICO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. A partir do dia 26 de maio de 2025 através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Rua Raimundo Dias, 35, Centro - Banabuiú/CE. 23 de maio de 2025

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES –

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 727E6C63

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2025.03.28.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.10.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2025.03.28.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONSULTORIA TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, INCLUINDO OS SISTEMAS DE COMBUSTIVEL E ALMOXARIFADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, GESTOR ORDENADOR, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – PRESIDENTE . VALOR DO CONTRATO: R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) . CONTRATADO: MARCOS VINICIUS BARBOSA FARIAS- ME, inscrita no CNPJ Nº 15.593.034/0001-04 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: EAF22194

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2025.04.24.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.07.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2025.04.24.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, GESTOR ORDENADOR, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – PRESIDENTE . VALOR DO CONTRATO: R$ 40.640,00 (QUARENTA MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) . CONTRATADO: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA- ME, inscrita no CNPJ Nº 11.550.220/0001-05 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 154AA632

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 01.001/2025-IN

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2025.04.01.01, REFERENTE A IN EXIGIBILIDADE Nº. 01.001/2025-IN. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS . GESTOR ORDENADOR , MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA - PRESIDENTE. CONTRATADA: ALMEIDA OLIVEIRA MELO , pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 160.836.698-71. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais ). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: 11 (ONZE MESES).

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