DOMCE 26/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3719
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2025.05.23
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ , Cidadão CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES , em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE , a LEI MUNICIPAL Nº 617/2025 DE 23/05/2025 , que “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL CEARÁ, O “SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO”, A SER CONCEDIDO A EMPRESAS QUE ADOTEM POLÍTICAS INTERNAS DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 23 dias de Maio de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: CF1102DA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.21.004-DL - CONTRATO Nº 202503260005 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.03.18.054-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: 59.308.993 MARCOS ANTONIO ALVES JUNIOR OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO, VULCANIZAÇÃO E REMENDO DE PNEUS DOS DIVERSOS VEÍCULOS CONSTANTES NA FROTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE - VALOR TOTAL: R$ 18.200,00 (dezoito mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.08.122.0802.2.053 - Gestao Descentralizada do Programa Bolsa Familia (OCA-NE), R$ 3.600,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos;0902.08.245.0802.2.057 - Bloco da Protecao Social Basica (OCA-NE), R$ 14.600,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 145A954F
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.16.002-DL - CONTRATO Nº 202503280003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.03.21.061-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: 100 % REFRIGERACAO LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO ELETRÔNICA DE AR CONDICIONADOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 57.660,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.08.122.0802.2.053 - Gestao Descentralizada do
Programa Bolsa Familia (OCA-NE), R$ 7.946,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Equipamentos;0901.08.122.0401.2.041 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 49.714,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 02638967
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.30.001-DL - CONTRATO Nº 202503310006 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.03.21.063-DLCONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: V PEREIRA DOS SANTOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 32.532,10 (trinta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e dez centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.13.122.0401.2.083 - Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo, R$ 22.117,10 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização, R$ 10.415,00 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 451FF355
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.30.002-DL - CONTRATO Nº 202503310007 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.03.21.064-DLCONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: V PEREIRA DOS SANTOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 5.289,50 (cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.13.122.0401.2.083 - Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo, R$ 5.289,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6AEF41EF
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 10 de junho de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2025.05.22.028-PE-SEDUC-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
CHOROZINHO-CE, 22 DE MAIO DE 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31