DOMCE 26/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3719

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 2390DCD2

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2025.05.21.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pelas secretarias do município de Croatá/CE – Gerenciador (a): Secretaria Municipal de Cultura. – Beneficiária 2: JMX NETO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.515.420/0001-58 – Valor: R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais) – Data da Ata de Registro de Preços: 21/05/2025 – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; nº Decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro e 2024 – Signatários: Órgão Gerenciador: Deiziele Mororó Martins, Beneficiária 2: João Macedo Ximenes Neto

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 3C00D9BB

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2025.05.21.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pelas secretarias do município de Croatá/CE – Gerenciador (a): Secretaria Municipal de Cultura. – Beneficiária 1: F.S.M. DA COSTA – ME, CNPJ nº 45.653.399/0001-48 – Valor: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) – Data da Ata de Registro de Preços: 21/05/2025 – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; nº Decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro e 2024 – Signatários: Deiziele Mororó Martins, Órgão Gerenciador, Beneficiária 1: Francisco Tadeu Costa Paiva Filho.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 80002B88

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2025.05.21.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pelas secretarias do município de Croatá/CE – Gerenciador (a): Secretaria Municipal de Cultura. – Beneficiária 3: CELINA NETO DA MOTA, CNPJ nº 28.539.346/0001-81 – Valor: R$ 29.996,00 (Vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais) – Data da Ata de Registro de Preços: 21/05/2025 – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; nº Decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro e 2024 – Signatários: Deiziele Mororó Martins, Órgão Gerenciador. Beneficiária 3: Celina Neto da Mota.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F42C3390

M & C CONSTRUÇÕES LTDA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio AmbienteCOAMA, a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso – LAC n° 006/2025 , com validade até 21/05/2029, para atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL (Construção Unidade Básica de Saúde da Sede (Código 07.09 CLÍNICAS E CONGÊNERES)) Av. Pres. Castelo Branco, Próxima a Rodoviária, DO MUNICÍPIO DE CROATÁ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMACROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: E775A44D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

M & C CONSTRUÇÕES LTDA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA – Licença Ambiental Única – LAU – com a atividade CONSTRUÇÃO CIVIL (Construção Unidade Básica de Saúde da Sede) em Av. Pres. Castelo Branco,(Próxima a Rodoviária), Sede, no Municipio de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 9CBF6E45

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS , COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 10.01 13.392.1303. 2.068 .0000-PROGRAMAS DE APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, consignado no orçamento de 2025. LICITANTE VENCEDOR: J.L. COSTA ESTEVAM, com sede à Rua Souza Andrade, 401, Centro – CEP: 62.930-000, Limoeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80. VALOR: R$ 187.179,00 (-CENTO E OITENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOELMA BATISTA DOS SANTOS -

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

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