Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/05/2025 · pág. 35

DOMCE 26/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3719

SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM, PORTADOR CPF Nº. 055.904.613-83.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 023B56E3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS , COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 10.01 13.392.1303. 2.068 .0000-PROGRAMAS DE APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, consignado no orçamento de 2025. LICITANTE VENCEDOR: J.L. COSTA ESTEVAM, com sede à Rua Souza Andrade, 401, Centro – CEP: 62.930-000, Limoeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80. VALOR: R$ 42.953,00 (-QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CIQUENTA TRÊS REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOELMA BATISTA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM, PORTADOR CPF Nº. 055.904.613-83.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 1EC21A29

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS , COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 10.01 13.392.1303. 2.068 .0000-PROGRAMAS DE APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, consignado no orçamento de 2025. LICITANTE VENCEDOR: J.L. COSTA ESTEVAM, com sede à Rua Souza Andrade, 401, Centro – CEP: 62.930-000, Limoeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80. VALOR: R$ 26.962,00 (-VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA DOIS REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOELMA BATISTA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA

CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM, PORTADOR CPF Nº. 055.904.613-83.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 71BCB4E9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS , COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 10.01 13.392.1303. 2.068 .0000-PROGRAMAS DE APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, consignado no orçamento de 2025. LICITANTE VENCEDOR: J.L. COSTA ESTEVAM, com sede à Rua Souza Andrade, 401, Centro – CEP: 62.930-000, Limoeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80. VALOR: R$ 28.451,00 (-VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOELMA BATISTA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM, PORTADOR CPF Nº. 055.904.613-83.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: D7D5FCA0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATOS

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I001/2025-SECULT . OBJETO: Contratação de empresa detentora dos direitos de exclusividade, para a apresentação das atrações artísticas: “ ZÉ CANTOR ”, “ NILSON VIANA”, “LANINHA SHOW” E “ELISAC RÉGIS”, ao qual serão contratados para realizar 01 (uma) apresentação artística, cada um, durante o evento denominado “FESTA DE 38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ” , de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.01 13.392.1303.2.068.000. PROGRAMAS DE APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS , consignado no orçamento de 2025; com as seguintes empresas e com os valores abaixo relacionados: LANINHA SHOW – representada pela empresa LANINHA SHOW LTDA (LS PRODUÇÕES), inscrita com o CNPJ nº 29.656.468/0001-05, com sede a Rua Carolina Sucupira, nº 1680, loja 12, bairro Cocó, Fortaleza, Ceará, CEP nº 60.192-130, e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr. LEANDRO ALMEIDA SOARES, sócio, portador do CPF nº 990.621.433-34; ZÉ CANTOR – representada pela empresa ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA (ZÉ CANTOR), inscrita com o CNPJ nº 43.915.507/0001-88, com sede a Av. Eusébio de Queiroz, nº 1171, sala 01 – Azur Boulevard, CEP nº 61.760-046, e- mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr.