DOMCE 26/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3719

ANTÔNIO ISAÍAS PAIVA DUARTE, portador do CPF nº 685.919.263-15; ELISAC RÉGIS – representada pela empresa ELISAC RÉGIS MORAIS DE OLIVEIRA (ERMO PRODUÇÕES), inscrita com o CNPJ nº 39.225.120/0001-22, com sede a Rua Marechal Floriano, nº 381, bairro Paredões, Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP nº 59.618-080, e-mail: [email protected], neste ato representada pelo Sr. ELISAC RÉGIS MORAIS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 086.830.414-09; NILSON VIANA – representado pela empresa J. L. VIANA PINHEIRO (DENGO PRODUÇÕES), inscrita com o CNPJ nº 13.205.348/0001-67, com sede a Rua Francisco Bernardo, nº 194, bairro Boa Vista, Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP nº 59.605-130, e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr. JOÃO LEONILSON VIANA PINHEIRO, portador do CPF nº 942.408.334-34, para se apresentarem no evento “ SHOW EM DECORRÊNCIA DA FESTA DE 38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ” , através da Secretaria de Cultura e Turismo, com os seguintes valores por apresentação: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA – ZÉ CANTOR – SERVIÇO-01-04 DE JUNHO DE 2025- R$ 170.000,00; APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA – LANINHA SHOW- SERVIÇO-01-04 DE JUNHO DE 2025- R$ 50.000,00; APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA – NILSON VIANA- SERVIÇO-01-04 DE JUNHO DE 2025-R$ 22.000,00; APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA – ELISAC RÉGIS- SERVIÇO-01-04 DE JUNHO DE 2025- R$ 10.000,00. DATA DA ASSINATURA : 22 DE MAIO DE 2025. DIA DE EXECUÇÃO : ENTRE OS DIAS 02 E 06 JUNHO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 166B9A51

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE INEXIBILIDADE

A SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE , APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTARTO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº I-001/2025-SECULTE, para a contratação de empresa detentora dos direitos de exclusividade, para a apresentação das atrações artística: “ ZÉ CANTOR ”, “ NILSON VIANA”, “LANINHA SHOW” E “ELISAC RÉGIS”, ao qual serão contratados para realizar 01 (uma) apresentação artística, cada um, durante o evento denominado “FESTA DE 38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ” , de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo; apresentação a realizar-se nos dias 02 e 04 de junho de 2025, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.01 13.392.1303.2.068.000. PROGRAMAS DE APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS , consignado no orçamento de 2025; com as seguintes empresas e com os valores abaixo relacionados: LANINHA SHOW – representada pela empresa LANINHA SHOW LTDA (LS PRODUÇÕES), inscrita com o CNPJ nº 29.656.468/0001-05, com sede a Rua Carolina Sucupira, nº 1680, loja 12, bairro Cocó, Fortaleza, Ceará, CEP nº 60.192-130, e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr. LEANDRO ALMEIDA SOARES, sócio, portador do CPF nº .621.433-*, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ; ZÉ CANTOR – representada pela empresa ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA (ZÉ CANTOR), inscrita com o CNPJ nº 43.915.507/0001-88, com sede a Av. Eusébio de Queiroz, nº 1171, sala 01 – Azur Boulevard, CEP nº 61.760-046, e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO ISAÍAS PAIVA DUARTE, portador do CPF nº .919.263-, R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) ; ELISAC RÉGIS – representada pela empresa ELISAC RÉGIS MORAIS DE OLIVEIRA (ERMO PRODUÇÕES)* , inscrita com o CNPJ nº

39.225.120/0001-22, com sede a Rua Marechal Floriano, nº 381, bairro Paredões, Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP nº 59.618-080, e-mail: [email protected], neste ato representada pelo Sr. ELISAC RÉGIS MORAIS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº .830.414- R$ 10.000,00 (dez mil reais) ; NILSON VIANA – representado pela empresa J. L. VIANA PINHEIRO (DENGO PRODUÇÕES), inscrita com o CNPJ nº 13.205.348/0001-67, com sede a Rua Francisco Bernardo, nº 194, bairro Boa Vista, Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP nº 59.605-130, e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr. JOÃO LEONILSON VIANA PINHEIRO, portador do CPF nº .408.334*, R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:** ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E RATIFICA PELA SRA. JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA, SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 332544D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LAYSE RODRIGUES CAMILO

PORTARIA Nº 05220125/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal LAYSE RODRIGUES CAMILO , inscrita no CPF n° 011. . *1-55, ocupante do cargo de médica, matricula 9171, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, pelo período de 120 dias , a partir de 19 de janeiro de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 19 de janeiro de 2025 .

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 42B12099

GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, A SRA. AMANDA REGINA CARNEIRO DA SILVA

PORTARIA Nº. 02150125/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

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