DOMCE 26/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3719
Art. 1º. CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE , a Sra. AMANDA REGINA CARNEIRO DA SILVA, servidora pública municipal, técnica em enfermagem, inscrita no CPF sob o nº. 061.*. 3-32, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão do nascimento de seu (sua) filho (a), em conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, de 20 de novembro de 2006
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 18D79F1B
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, A SRA. FRANCISCA GONÇALVES DE ALENCAR
Art. 1º. EXONERAR do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (CP-3) o Sr IVANTECIO GONÇALVES DE BRITO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 051..3-10* , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 03 de fevereiro de 2025 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2025 .
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 0C1C0392
GABINETE DO PREFEITO PRORROGAR LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NICÁCIA GOMES DA SILVA, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº. 01150125/2025.
PORTARIA Nº 08080125/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE da servidora pública NICÁCIA GOMES DA SILVA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE , a Sra. FRANCISCA GONÇALVES DE ALENCAR, servidora pública municipal, técnica em saúde bucal, inscrita no CPF sob o nº. 077.*. 3-33, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão do nascimento de seu (sua) filho (a), em conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, de 20 de novembro de 2006
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Art. 1º. PRORROGAR LICENÇA MATERNIDADE concedida à servidora pública municipal NICÁCIA GOMES DA SILVA , inscrita no CPF n° 056. . -00, matricula funcional n° 8060, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE JANEIRO DE 2025.
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 51535B29
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO O SR IVANTECIO GONÇALVES DE BRITO
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: E1F54D7C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA Nº 01050225/2025
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER PORTARIA Nº 2025.05.22.001, DE 22 DE MAIO DE 2025
Designa os membros do Conselho Municipal da Juventude de Fortim, na forma que indica.
A Prefeita Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, e,
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