Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/05/2025 · pág. 39

DOMCE 26/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3719

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 8F364F92

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO COMUNICADO OFICIAL – TORNA SEM EFEITO

INEXIBILIDADE Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025.

A Comissão de Contratação do Município de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público, por meio deste comunicado oficial, que TORNA SEM EFEITO O AVISO DE EXTRATO DE INEXIBILIDADE Nº 001/2025 , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SHOW DA "BANDA MAGNÍFICOS", A SER REALIZADO NO DIA 18 DE JULHO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 1H40MIN (UMA HORA E QUARENTA MINUTOS), NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE, DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA LINGERIE, QUE ACONTECERÁ NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANCHIETA PORTELA, a publicação se deu no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição nº 3718, de 23 de maio de 2025.

A presente revogação decorre da constatação de EQUÍVOCO MATERIAL nos referidos atos administrativos, o que compromete a sua validade jurídica e eficácia. Em razão disso, DETERMINA-SE QUE A PUBLICAÇÃO MENCIONADA SEJA INTEGRALMENTE DESCONSIDERADA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS .

Reafirma-se, por fim, o compromisso desta Comissão com a legalidade, a moralidade, a publicidade e a transparência que devem nortear os procedimentos da Administração Pública, em especial no que tange aos processos licitatórios.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 34F4D5C5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS

EUGENIA SANTIAGO LINHARES, CPF: 855.xxxxx-04 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Autorização para Uso alternativo do Solo - AUS para atividade 04.01 Agricultura familiar, conforme Lei Complementar 1.364/2020 no Sítio Buriti-APUA, Zona Rural, Guaraciaba do Norte- Cé. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 8C7A2B5F

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS

FRANCISCO FERNANDO DE SOUSA, CPF: 023.xxxxxx-60 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Autorização para Uso Alternativo do Solo - AUS para atividade 04.01 Agricultura Familiar, conforme Lei Complementar 1.364/2020 no Sítio Buriti das Flores, Zona Rural, Guaraciaba do Norte- Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 1BD4EE0D

LUIS BEZERRA DA COSTA, CPF: 030.xxxxxx-76 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS para atividade 01.08 Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxicos),conforme Lei Complementar 1.364/2020 no Sítio Vila Bom Tempo, Zona Rural, Guaraciaba do Norte- Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 148E9DCB

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS

ERIVAN PEREIRA DO CARMO, CPF: 044.xxxxxx-96 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS para atividade 04.01 Agricultura familiar, conforme Lei Complementar 1.364/2020 no Sítio Timbauba, Zona Rural, Guaraciaba do Norte- Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 91746B78

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

(ERIVAN PEREIRA DO CARMO, CPF: 044.xxxxxx-96 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade 01.08 Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxicos),conforme Lei Complementar 1.364/2020 no Sítio Timbauba, Zona Rural, Guaraciaba do Norte- Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 66BF9D76

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

FRANCISCO FERNANDO DE SOUSA, CPF: 023.xxxxxx-60 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade 25.07 Implantação de Praça Pública, Ginásio, Areninhas e Campo de Futebol, conforme Lei Complementar 1.364/2020 no Sítio Buriti das Flores, Zona Rural, Guaraciaba do Norte- Cé. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 6BAB7D79

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LUIS BEZERRA DA COSTA, CPF: 030.xxxxx-76 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade 01.08 Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxicos), conforme Lei Complementar 1.364/2020 no Sítio Vila Bom Tempo, Zona Rural, Guaraciaba do Norte- Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.