Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/05/2025 · pág. 47

DOMCE 26/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3719

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA – Secretário de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2AE59E0D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 014/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ITAIÇABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 014/2025-DL

N.º PROCESSO: 00002.20250520/0001-62. Objeto: Serviços de Consultoria em Gestão de Documentos para adequação e cumprimento das conformidades regulatórias previstas na legislação arquivística e correlata no Município de Itaiçaba/Ce. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 02/06/2025. Abertura das propostas: 02/06/2025, às 9:00 AM. Fase de lances: 02/06/2025, a partir das 9:00 AM. Horários: Brasília-DF. Local do aviso de dispensa e de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Itaiçaba, Ceará, 26/05/2025.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Agente de Contratação.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: D6758753

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

ESTADO DO CEARÁ

40.000,00. DATA ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 05/05/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 05/05/2025. FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04.16-002/2025. CONTRATO N.º 2025.05.05-0003. DATA: 05/05/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Apresentação artística da Banda “THALYS RONDINELE”, no dia 20/06/2025, sexta feira, com duração mínima de 2h00min (duas horas), no evento "Itaiçaba Cidade Junina 2025", no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: THALYS RONDINELE PRODUCOES E EVENTOS LTDA , CNPJ n.º 56.237.343/0001-29. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 31/12/2025. DATA ASSINATURA: 05/05/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

Publicado por:

Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 7C03B468

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240655

A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240655 RESULTANTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024-SEFIN.

PREFEITURA DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04.16-002/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 013/2025-INEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04.16-002/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 013/2025-INEX. OBJETO: Apresentação artística da Banda “THALYS RONDINELE”, no dia 20/06/2025, sexta feira, com duração mínima de 2h00min (duas horas), no evento "Itaiçaba Cidade Junina 2025", no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: THALYS RONDINELE PRODUCOES E EVENTOS LTDA , CNPJ n.º 56.237.343/0001-29, valor total R$ 40.000,00. Declaração de inexigibilidade em 02/05/2025, por Ronni Kleitton Barbosa Moreira, Agente de Contratação. Autorização em 05/05/2025, por Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. Itaiçaba, Estado do Ceará, 05/05/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO.

OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTARIA PARA ORIENTAR E DIRECIONAR OS PROFISSIONAIS DO SETOR COM O OBJETIVO DE ANALISAR A LEGISLAÇÃO VIGENTE, IDENTIFICAR AS OPORTUNIDADES FISCAIS E ACONSELHAR A EQUIPE AS MELHORES PRATICAR DE COMPLIANCE FISCAL, VISANDO A FORMA MAIS CORRETA DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS. VIGÊNCIA: A 22 de Maio de 2025 até 22 de Maio de 2026.

CONTRATADA (O) HALISSON HUGO MEDEIROS SOUZA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 53.357.309/0001-08

ASSINA PELO CONTRATADO: HALISSON HUGO MEDEIROS SOUZA, portador(a) do CPF n° 031.068.953-81

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 720.982.603-34.

DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2025.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

JAGUARETAMA-CE, 22 de Maio de 2025

MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretaria de Finanças e Administração Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 96B8D066