DOMCE 26/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3719

EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO DE SOUSA COELHO – Representante legal da empresa EDUCACIONAL COMERCIO DE M.O.V.E.I.S LTDA . Madalena - CE, 22 de Maio de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO – Secretária de Educação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: CC6C633E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 003/2025 – SME – AD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005.01/2025 - SME DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025.2/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.18.06.2024DIV . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, a senhora JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Secretária Municipal de Educação, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo CARONA Nº 003/2025 – SME – AD , para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025.2/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.18.06.2024-DIV, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE , em favor da(s) empresa(s): EDUCACIONAL COMERCIO DE M.O.V.E.I.S LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 46.500.710/0001-81. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Secretária Municipal de Educação.

Madalena/CE, 22 de Maio de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 2BE9C9F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2205.05/2025 – OBRAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2504.01/2025 – PE – PMM - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM

Secretaria: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratado : MLA COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 47.765.663/0001-60.

Valor do Contrato : R$ 13.560,08 (treze mil, quinhentos e sessenta reais e oito centavos).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM.

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0707.15.122.1501.2.063 – OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/MANUT. SECRETARIA.

Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 - Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica.

Assina pela Contratante : CRISTIANO BARROS UCHOA

Cargo : SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Assina pela Contratada : ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA.

Madalena - CE, 22 de Maio de 2025.

CRISTIANO BARROS UCHOA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 55F2E3E6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.20.01/PE. A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, por meio de seus ordenadores de despesas, torna público, para os devidos fins, a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 2025.03.20.01/PE, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo (açúcar e café) e materiais descartáveis para as diversas secretarias do Município de Mauriti/CE. A empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 , foi a vencedora dos lotes 01 e 03, no valor total de R$ 186.645,64 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). A empresa COMERCIAL EFICAZ LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 51.186.050/0001-46 , foi a vencedora do lote 02, no valor de R$ 37.239,20 (trinta e sete mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos). O processo foi adjudicado e homologado em conformidade com a legislação vigente. Assinam como ordenadores de despesas: José Henrique Carneiro (Fundo Geral – Secretarias da Fazenda, Agricultura e Meio Ambiente, Infraestrutura, Obras e Serviços, Juventude, Esporte e Lazer), Gilberto Juca da Silva (Secretaria de Educação), Claúdia Fernanda Moreira (Secretaria de Proteção Social e do Trabalho), Maria Evânia Souza Furtado (Secretaria de Saúde) e Maria Salete Gomes de Sousa (Secretaria de Cultura e Turismo). Mauriti-Ce, 23 de maio de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: A8DB8E23

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025

CONSIDERANDO , a autorização legal, abarcada pelas leis municipal de nº 1.191, de 16 de setembro de 2013, e de nº 1.742/2023, que autoriza a contração temporária e excepcional, justificada pela necessidade de preenchimento de vagas destinadas a visitador e supervisor do programa criança feliz;

CONSIDERANDO , que o estatuto dos servidores públicos, lei municipal nº 518/2003 e outras legislações correlatas, os atribui direitos e benefícios, como licença maternidade (6 meses), licença prêmio (3 meses), licenças de saúde, cessões ao exercício de funções em outros órgãos, entidades, equipamentos e entes federados, e que, legalmente, não gera vacância definitiva no cargo originalmente ocupado, sendo necessário seu provimento excepcional e temporário por outro profissional, para a garantia da continuidade dos serviços públicos;

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