DOMCE 26/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3719
Art. 3º O Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, poderá adotar medidas de incentivo, apoio, promoção e preservação da Feira do Feijão, assegurando sua continuidade e expansão.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 16 de maio de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 9E707BB0
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0805- B /2025 – SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0805- D /2025 – SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE :
CONCEDER , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 03 de abril de 2025 , ao servidor público municipal DAMIAO FERREIRA NOBRE, matrícula nº 01304496, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI , por um período de 60 dias, com amparo legal no art. 96-A e §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 08 de maio de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB
RESOLVE :
CONCEDER , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 08 de abril de 2025 , ao servidor público municipal OSIAN RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 0 1305689, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , por um período de 30 dias, com amparo legal no art. 96-A e §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 08 de maio de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO
Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: EF3D9131
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0805- C /2025 – SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE :
CONCEDER , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 24 de abril de 2025 , ao servidor público municipal ANTONIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 01302850, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA/BOMBEIRO, com lotação na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI , por um período de 60 dias, com amparo legal no art. 96-A e §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 08 de maio de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 98117911
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 45B3791C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0805- E /2025 – SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE :
CONCEDER , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 10 de abril de 2025 , a servidora pública municipal NATALIA DE HOLANDA E OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 01391392, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, com lotação na SECRETARIA DE SAUDE - SESA , por um período de 30 dias, com amparo legal no art. 96-A e §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 08 de maio de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 56272E38
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0805- F /2025 – SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE :
CONCEDER , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 10 de abril de 2025 , ao servidor público municipal FRANCISCA OZILANDE ANDRE DOS ANJOS, matrícula nº 01301810, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE SAUDE - SESA , por um período
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57