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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/05/2025 · pág. 70

DOMCE 26/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3719

Publicado por: José Ítalo Alves Costa

cinco dias a partir de 08/05/2025, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Código Identificador: DD3D0EC8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 497/2025-GAB

PORTARIA Nº 497/2025-GAB.

Dispõe sobre nomeação para responder da Assessora dos Conselhos Municipais da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 08/05/2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 14 de maio de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 9781CABE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 500/2025

PORTARIA Nº 500/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ELIZABETE COSTA , portadora do CPF nº .051.50-, para responder sobre o Cargo Assessora dos Conselhos Municipais, com exercício a partir do dia 12 de maio de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 12 de maio de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 5A64001C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 499/2025

PORTARIA Nº 499/2025.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de cinco dias a partir de 08/05/2025, formulado pela servidora pública CLÉTIA ALVES DE OLIVEIRA (Matrícula nº 1770), ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora CLÉTIA ALVES DE OLIVEIRA (Matrícula nº 1770), ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quatro dias a partir de 05/05/2025, formulado pela servidora pública CAMILA LIMA VERDE MAIA (Matrícula nº 1405), ocupante do cargo público de Enfermeira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora CAMILA LIMA VERDE MAIA (Matrícula nº 1405), ocupante do cargo público de Enfermeira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quatro dias a partir de 05/05/2025, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 04/05/2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 14 de maio de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR

Prefeito MunIcipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 1035966A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 501/2025

PORTARIA Nº 501/2025.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,

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