DOMCE 26/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3719
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
ANEXO I
Valores financeiros conforme avaliação do Ministério da Saúde para eSF, eSB e eMulti, de acordo com sua respectiva nota avaliativa do Componente de qualidade.
| EQUIPE | MODALIDADE | REGULAR | SUFICIENTE | BOM | ÓTIMO |
|---|---|---|---|---|---|
| eSF | 40h | R$ 2.000 | R$ 4.000 | R$ 6.000 | R$ 8.000 |
| eAP | 30h | R$ 1.000 | R$ 2.000 | R$ 3.000 | R$ 4.000 |
| eSB | I - Comum | R$ 612,25 | R$ 1.224,50 | R$ 1.836,75 | R$ 2.449,00 |
| eSB | II - Comum | R$ 816,75 | R$ 1.633,50 | R$ 2.450,25 | R$ 3.267,00 |
| eSB | I- Quil/Assent | 918,38 | 1.836,75 | 2.755,13 | 3.673,50 |
| eSB | II- Quil/Assent | 1.125,13 | 2.450,25 | 3.675,38 | 4.900,50 |
| eMulti | Estratégica | R$ 750,00 | R$ 1.500,00 | R$ 2.250,00 | R$ 3.000,00 |
ANEXO II
Temas dos indicadores para pagamento do componente de qualidade para eSF, eAP, eSB e eMulti.
| ÁREA TEMÁTICA | EQUIPE AVALIADA |
|---|---|
| Acesso e Integralidade | Equipe de Saúde da Família e equipe de Atenção Primária |
| Cuidado da Saúde da Mulher | Equipe de Saúde da Família e equipe de Atenção Primária |
| Cuidado da Gestante e Puérpera | Equipe de Saúde da Família e equipe de Atenção Primária |
| Cuidado no Desenvolvimento Infantil | Equipe de Saúde da Família e equipe de Atenção Primária |
| Cuidado da Pessoa com Diabetes | Equipe de Saúde da Família e equipe de Atenção Primária |
| Cuidado da Pessoa com Hipertensão | Equipe de Saúde da Família e equipe de Atenção Primária |
| Cuidado da Pessoa Idosa | Equipe de Saúde da Família e equipe de Atenção Primária |
| Primeira consultaprogramada | Equipe de Saúde Bucal |
| Tratamentos concluídos | Equipe de Saúde Bucal |
| Taxa de exodontia | Equipe de Saúde Bucal |
| Escovação supervisionada | Equipe de Saúde Bucal |
| Proporção deprocedimentospreventivos | Equipe de Saúde Bucal |
| Tratamento restaurador atraumático | Equipe de Saúde Bucal |
| Cuidado compartilhado da Pessoa acompanhada | Equipe Multiprofissional |
| Ações interprofissionais realizadas | Equipe Multiprofissional |
| Comunicação entre eMulti e outras equipes | Equipe Multiprofissional |
| Resolutividade do cuidado da eMulti | Equipe Multiprofissional |
ANEXO III
Distribuição do recurso financeiro por Equipe e por categoria profissional no formato de 60% do repasse pelo Desempenho de Qualidade
eSF (Equipe de Saúde da Família)
| Categoria Profissional | Percentual total do recurso |
|---|---|
| Enfermeiro (a) | 35% |
| Médico (a) | 25% |
| Auxiliar/Técnico de Enfermagem | 15% |
| ACS/Técnico em ACS | 25% |
| TOTAL | 100% |
•
eAP (Equipe de Atenção Primária)
| Categoria Profissional | Percentual total do recurso |
|---|---|
| Enfermeiro (a) | 35% |
| Médico (a) | 25% |
| Auxiliar/Técnico de Enfermagem | 15% |
| ACS/Técnico em ACS | 25% |
| TOTAL | 100% |
•
eSB (Equipe de Saúde Bucal)
| Categoria Profissional | Percentual total do recurso |
|---|---|
| Cirurgião Dentista | 55% |
| ASB/TSB | 45% |
| TOTAL | 100% |
•
eMulti (Equipe Multidisciplinar)
| Categoria Profissional* | Percentual total do recurso |
|---|---|
| Nutricionista | 15% |
| Psicólogo (a) | 15% |
| Educador(a) Físico(a) | 10% |
| Fonoáudiologo (a) | 10% |
| Médico(a) Pediatra | 10% |
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