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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/05/2025 · pág. 6

DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

Arneiroz/CE, 20 de março de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas

A Secretaria Municipal de educação do Município de Arneiroz, torna público o extrato do contrato n° 2025.05.15.02 -EDUC , Resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025-EDUC.

Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 54C754C4

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência eletrônica nº 2024.06.17.01 , cujo objeto é a CONSTRUÇAO DAS PASSAGENS MOLHADAS QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE CAMPO PRETO A JORDAO 1 E 2 DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADO(A) : V3I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME.

VALOR GLOBAL : R$ 234.961,08 ( Duzentos e Trinta e quatro mil e Novecentos e Sessenta e Um reais e Oito Centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021

PRAZO DE DURAÇÃO: até 15 de julho de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ivo Francisco do Nascimento.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.

Arneiroz/CE, 16 de maio de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas

Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 686FDFA1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE RESCISAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Secretaria de Educação, comunica a Rescisão do Contrato Nº. 2025.03.27.01-EDUC , do Senhor MARIA ZILMA ALVES DE ARAUJO FEITOSA, inscrito no CPF Nº 870.402.203-34 , proveniente da licitação modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2025-EDUC. OBJETO : AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR-PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE . Motivo : a ocorrência de caso fortuito ou de força maior. Fundamentação: Art. 138, inciso II da Lei n° 14.133/2021. Data da Rescisão : 08.05.2025. Jose Gomes Nogueira da Silva. Ordenador da Secretaria de Educação e MARIA ZILMA ALVES DE ARAUJO FEITOSA , – Representante.

Arneiroz-Ce, 07 de maio de 2025.

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 9A1E4F75

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0196.2.030.0000 FONTE: 1.500.1001.00/1.552.0000.00

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ

CONTRATADO VALOR TOTAL
JOYCE DE ARAUJO FEITOSA R$ 4.270,50(quatro mil e duzentos e setenta reais e
cinquenta centavos).

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 31 de dezembro a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA : JOYCE DE ARAUJO FEITOSA. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 15 de maio de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 163F6022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2025.01.30.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RODOVIA CE-176 NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADO(A) : MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124 inciso I alínea b e Art 125 da Lei Federal n° 14.133/2021

VALOR INICIALMENTE CONTRATADO: R$ R$ 450.900,20 (quattrocentos e cinquenta mil e novecentos reais e vinte centavos)

OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE R$ 102.098,56 (cento e dois mil e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), TAL ACRÉSCIMO CORRESPONDE A 22,64% DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO.

VIGÊNCIA DO(S) ADITIVO(S): da data da sua assinatura, até 27 de fevereiro de 2025.

ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Maria de Jesus Alves Bezerra.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.

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