Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/05/2025 · pág. 5

DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A PARTIR DE 29 DE MAIO DE 2025, ESTARÁ REALIZANDO O CREDENCIAMENTO , CUJO O OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO NA SALA DE LICITAÇÕES, A RUA JOÃO BATISTA ARRAIS Nº 08, CENTRO – ANTONINA DO NORTE/CE, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS, BEM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS NO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES), NO SITE DO MUNICÍPIO (HTTPS://WWW. HTTPS://ANTONINADONORTE.CE.GOV.BR/). ANTONINA DO NORTE/CE, 28 DE MAIO DE 2025.

CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA –

Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social de Antonina do Norte.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 3AC87CED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.012-SAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.26.02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.012-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, A SRA. FRANCISCA DE PAULA MELO ASSIS

OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) , sendo o valor mensal de R$ 500,00 (Quinhentos reais).

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses , podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Maio de 2025.

VIGÊNCIA...................: 25 de Maio de 2025.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADA: FRANCISCA DE PAULA MELO ASSIS - CPF Nº 447.935.103-33.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A237D89D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 07.2025

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 28 de Maio de 2025.

FRANCISCO JOSE BELARMINO MARTINS Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 574D2CE5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.05.21.01 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 04 de junho de 2025 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 28 de maio de 2025

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 6EC4CC3D

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência eletrônica nº 2024.06.17.01 , cujo objeto é a CONSTRUÇAO DAS PASSAGENS MOLHADAS QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE CAMPO PRETO A JORDAO 1 E 2 DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADO(A) : V3I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME.

PORTARIA Nº 007/2025 de 28 de maio de 2025.

A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do Município de Aratuba -CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas.

VALOR GLOBAL : R$ 234.961,08 ( Duzentos e Trinta e quatro mil e Novecentos e Sessenta e Um reais e Oito Centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021

RESOLVE:

PRAZO DE DURAÇÃO: até 21 de maio de 2025.

Art. 1º - Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor ROBERTO TAVARES DE CASTRO por inassiduidade, no desempenho de suas funções referente ao cargo Aux. De Serviços Gerais.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ivo Francisco do Nascimento.