DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722

no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 06 de setembro de 2023, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, ACORDAM em aditivar em 24,11% (vinte e quatro vírgula onze por cento) o valor do Contrato original. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Juciesse Alves de Morais.

Data de Assinatura do Aditivo: 22 de maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 01B6581D

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica do Município e, Considerando o resultado final e definitivo do concurso público, realizado sob a égide do Edital nº 001/2024, de 06 de março de 2024, devidamente HOMOLOGADO nos termos do Decreto Municipal nº 029/2024, de 27 de junho de 2024, e em cumprimento ao normativo do certame público e demais disposições do edital; Considerando as disposições da Lei Municipal nº 540/2011 – Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE, bem como às disposições da Lei 905/2023, que autorizou o concurso público, e demais normas constantes no edital;

Considerando a Lei Municipal nº 937/2025, que criou vagas de cargos de provimento efetivo, com o fim específico de regularizar a situação de servidores que haviam sido nomeados sem a respectiva vaga criada por Lei; RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR os candidatos relacionados no anexo único deste edital, aprovados no Concurso Público regulado pelo Edital n° 001/2024, destinado ao provimento de cargos públicos em caráter efetivo, devidamente homologado.

§ 1º. Os convocados deverão entregar tempestivamente, no período de 02 à 03 de junho de 2025 na sede da Prefeitura Municipal de Altaneira (Setor de RH), das 08:00h às 12:00h e das 14:00h até às 16:00h, toda a documentação exigida no edital, para regular análise, inclusive atestado médico admissional emitido por médico do trabalho.

Art. 2.° Após a entrega dos documentos, a comissão promoverá análise e encaminhará a relação dos candidatos convocados que tenham comprovado os requisitos básicos para a investidura no cargo, de forma que se procederá com os preparativos para nomeação e posse, pela Prefeita Municipal.

Art. 3.° Todas as publicações referentes a nomeação e posse serão realizadas no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, bem como no site da Prefeitura Municipal de Altaneira.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, em 28 de maio de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

ANEXO ÚNICO CANDIDATOS CONVOCADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2025

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 573/2025 - SEGOV

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA e dá outras providências .

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. Fica REVOGADA a Portaria N° 491/2025, de 07 (sete) de Maio de 2025, publicada no Portal do Município.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Maio de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Ítalo Das Neves Oliveira Código Identificador: 125E58F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 574/2025 - SEGOV

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, R E S O L V E:

Art. 1°. REVOGAR a partir de 08 de maio de 2025, a nomeação da servidora CLAUDIANA MARIA DA COSTA BARROS CASTRO, do cargo de PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA , na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, feita através da Portaria N° 318/2025 , datada em 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2025, publicada no Portal do Município.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Maio de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Ítalo Das Neves Oliveira Código Identificador: BCC2CD7F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL- CLASSIFICADO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025-SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025-SAÚDE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE , O ORDENADOR DE DESPESAS DO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4