DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1E6866F1

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2025-SRP PE. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS RECARGAS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Empresa Vencedora: J I S SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 24.295.979/0001-30. Valor global R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. SECRETARIA DE SAÚDE . Banabuiú/CE, 15 de maio de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 87911855

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.15.01 – ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA DE SAÚDE . EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: J I S SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 24.295.979/0001-30 , com o valor global de R$ 372.880,00 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 00.002/2025-SRP PE . OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS RECARGAS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Signatários: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: SECRETARIA DE SAÚDE – TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA . REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS: JOSE IGOR DE SOUSA . Data da assinatura: 15 de maio de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: FA4D9BFD

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2025-SRP PE

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5FD57C49

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.15.13. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.05.15.01 . OBJETO AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: J I S SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 24.295.979/0001-30, REPRESENTADA POR JOSE IGOR DE SOUSA , CPF Nº. 046.131.623-43. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 15 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 87274F67

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 15.01/2025

RESOLUÇÃO CMAS Nº 15.01/2025 (Cód. CMAS 1)

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2025/2027.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) , a Resolução CNAS nº 237/2006 , e a Lei Municipal nº 2.454, de 25 de novembro de 2019 , que institui o CMAS no Município de Barbalha, CONSIDERANDO a necessidade de organização e planejamento das atividades do Conselho, visando garantir a regularidade dos trabalhos colegiados, deliberações e acompanhamento das ações da Política de Assistência Social;

CONSIDERANDO o princípio da continuidade administrativa e da participação democrática nas decisões dos órgãos colegiados de controle social;

CONSIDERANDO a deliberação ocorrida durante a Reunião Ordinária do CMAS realizada no dia 21 de maio de 2025 , na qual os conselheiros definiram, por consenso, a fixação de data e horário regulares para as reuniões ordinárias deste Conselho;

RESOLVE:

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.15.14. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.05.15.01 . OBJETO AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: J I S SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 24.295.979/0001-30, REPRESENTADA POR JOSE IGOR DE SOUSA , CPF Nº. 046.131.623-43. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 15 DE MAIO DE 2026.

Art. 1º – Fica estabelecido que as reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Barbalha ocorrerão mensalmente, às terceiras quartas-feiras de cada mês, às 13h30, em local previamente designado pela Secretaria Executiva.

Art. 2º – Na hipótese de a data previamente estabelecida coincidir com feriado municipal, estadual ou nacional, a reunião ordinária será automaticamente remarcada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

Art. 3º – Compete à Secretaria Executiva do CMAS realizar a convocação formal, garantir a divulgação do calendário anual de reuniões e registrar em ata todas as deliberações ocorridas nas sessões. Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Barbalha/CE, 21 de maio de 2025.

EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS

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