DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722

Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Processo Originário: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1404006/2025 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO E PAVIMENTO EM PEDRAS POLIÉDRICAS, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 945658 E PT Nº 1088500-29 COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: A. M. MARQUES CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 54.270.355/0001-20 – Valor Global: R$ 691.433,29 (seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 27/05/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Raimundo José Aragão Martins.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 1457267D

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Processo Originário: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1404005/2025 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 954960 E PT Nº 1092674-54 COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: ACC - ASFALTO, CONCRETO, CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA – CNPJ Nº 21.092.948/0001-94 – Valor Global: R$ 695.100,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e cem reais). – Data da Homologação/Adjudicação: 22/05/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Raimundo José Aragão Martins.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 1E37C03B

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250401/0003-80 - CONTRATO Nº 202505270002 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 1404006/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: A. M. MARQUES CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO E PAVIMENTO EM PEDRAS POLIÉDRICAS, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 945658 E PT Nº 1088500-29 COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO - VALOR TOTAL: R$ 691.433,29 (seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos). - VIGÊNCIA: de 150 dias - DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 0A51C84E

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250401/0001-80 - CONTRATO Nº 202505270001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 1404005/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: ACC - ASFALTO, CONCRETO, CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 954960 E PT Nº 1092674-54 COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO - VALOR TOTAL: R$ 695.100,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e cem reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0505.26.782.0013.1.013 - Pavimentacao Asfaltica em Rodovias e Estradas Vicinais, R$ 695.100,00 no elemento de despesa 44905191: Obras e Instalações , OBRAS EM ANDAMENTO; - VIGÊNCIA: de 150 dias - DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 607E871F

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250407/0001-26 - CONTRATO Nº 22205001/2025 - ORIGEM : ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA (O).....: NORDESTE SERVICE CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO : AQUISIÇÃO DE LOUSA DIGITAL, COMPOSTA POR QUADRO BRANCO, DISPLAY INTERATIVO E PLATAFORMA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL : R$ 3.180.000,00 (três milhões cento e oitenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO : 1901.12.361.0040.2.051 – Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%, no elemento de despesa: 44905230 – Equipamentos e Material Permanente. - VIGÊNCIA : até 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA : 22 de maio de 2025 – SIGNATÁRIOS - Raimundo José Aragão Martins, Ordenador de Despesas e Maxmiliano Bezerra Moreira Representante da Contratada.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 73C3D5A6

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250409/0001-64 - CONTRATO Nº 0505006/2025 - ORIGEM : ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE : SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA (O).....: EC PRODUÇÕES LTDA - OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS - VALOR TOTAL : R$ 150.590,40 (cento e cinquenta mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO : 15.01 – Secretaria de Cultura, 1501.19.392.0019.2.092 - Ações das Atividades Culturais, Folclóricas e Entretenimento no elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serv. de pessoa jurídica; - VIGÊNCIA : 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA : 05 de maio de 2025.

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