DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722

tornar público o ADITIVO MODIFICATIVO , nos termos em que se segue:

Fica alterada a redação do Anexo VII do Edital nº 001/2025-SMS, que passa a vigorar nos seguintes termos:

“ ANEXO VII

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025-SMS

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 001/2025SMS.

Jucás/CE, 28 de maio de 2025.

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MOURA

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 3C9C0858

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO

A Secretária de Saúde do Município de Madalena, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Termo de Fomento Nº 1205.01/2022 – SMS, decorrente da CHAMADA PÚBLICA 002/2022SECRETARIA DE SAÚDE/TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 2204.01/2022 , cujo objeto é a CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO E/OU COLABORAÇÃO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, RESPEITANDO AS EXIGÊNCIAS DA CHAMADA PÚBLICA 002/2022-SECRETARIA DE SAÚDE E SEUS ANEXOS.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

CONTRATADA:INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE , inscrita no CNPJ sob o nº. 08.562.903/0001-78;

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0902.10.301.1001.2.084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE;

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 de Maio de 2025 à 12 de Maio de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: WALLYDA GUERREIRO SALES;

ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISLENE BARROS UCHÔA.

Madalena - CE, 12 de Maio de 2025.

CRISLENE BARROS UCHÔA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: EBC42E52

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO AVISO DO 1º ADITIVO AO EDITAL – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-GAB.

AVISO DO 1º ADITIVO AO EDITAL – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-GAB. A Comissão de Chamamento Público da Prefeitura Municipal de Mauriti-CE, designada pela Portaria Nº 419/GP/2025, torna público para conhecimento dos interessados o 1º TERMO DE ADITIVO ao Edital da CHAMA PÚBLICA Nº 002/2025-GAB cujo objeto é OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1276/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. O presente Termo Aditivo tem por finalidade de alterar o PREÂMBULO e o ITEM 10.9 do Edital. As alterações e informações complementares encontram-se detalhadas no referido Termo Aditivo, que está disponível para consulta nos seguintes endereços: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas e https://www.mauriti.ce.gov.br/chamamento.php. Mauriti-CE, 28 de maio de 2025.

JOSÉ WCHALISSON ALVES SAMPAIO -

Presidente da Comissão de Chamamento Público

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 7B122799

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2025.05.27.01/PE . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e instalação de ar condicionados e equipamentos de refrigeração (bebedouro, geladeira, freezer e gelágua), visando suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE . Início do cadastramento das propostas: 29/05/2025 e abertura das propostas: 11/06/2025 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 28 de Maio de 2025.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO – Pregoeiro.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C1E368EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.05.15.09/SME.

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.05.15.09/SME . PARTES: O MUNICÍPIO DE MAURITI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA LOCAR CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO CONTRATO. PRAZO: 04 (QUATRO) MÊSES. MAURITI/CE, 15 DE MAIO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ADRISSE ALVES DA SILVA.

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