DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 20250512/2025 para Contratação de Empresa Para a Prestação dos Serviços de Hospedagem (Casa De Apoio), Incluindo Alimentação e Transporte Com Encaminhamento Para Hospitais E Clínicas Para Pacientes Que Realizam Tratamentos de Saúde e Serviços Essenciais na Cidade de Fortaleza–Ce, Junto À Secretaria de Saúde do Município de Jati – Ce, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, V - Inexigibilidade - Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250512/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa Casa De Apoio Santa Trindade Ltda CNPJ nº 54.405.945/0001-12, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua conselheiro Álvaro de oliveira, 424, parquelândia cep. 60.450295, Fortaleza -ce , representada por Ilca Pereira Piaia , portador do CPF nº 663.963.523-20. A contratação terá seu valor global no importe de R$42.720,00 (quarenta e dois

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: A9F66CB1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250512/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250512/2025, assinado em 28/05/2025. Objeto: Contratação de Empresa Para a Prestação dos Serviços de Hospedagem (Casa De Apoio), Incluindo Alimentação e Transporte Com Encaminhamento Para Hospitais E Clínicas Para Pacientes Que Realizam Tratamentos de Saúde e Serviços Essenciais na Cidade de Fortaleza–Ce, Junto À Secretaria de Saúde do Município de Jati – Ce. Processo Administrativo nº 20250512/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 20250512/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, Contratado: CASA DE APOIO SANTA TRINDADE LTDA, CNPJ nº 54.405.945/0001-12. Valor Global: R$42.720,00 (quarenta e dois mil e setecentos e vinte reais). Vigência Inicial: 28 de Maio de 2025. Vigência Final: 28 de Maio de 2026. Tania Caroline de Sousa Xavier - Secretária de Saúde. Jati - CE, 28 de Maio de 2025.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 851483E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Jucás, torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023-SMCT , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO NO MUNICIPIO DE JUCAS/CE., CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, (CONVENIO 020/2023 – SOP – GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO . CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO . CONTRATADA: ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. VIGENCIA DO ADITIVO : Conforme Cronograma Fisico-Financeiro. ASSINA PELA CONTRATADA : Dival Teles Carneiro – Representante legal da empresa ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP . ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ernaldo de Carvalho Filho – Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Jucás – CE, 11 de Fevereiro de 2025.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA – Presidente da CPL.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Jucás, torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023-SMCT , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO NO MUNICIPIO DE JUCAS/CE., CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, (CONVENIO 020/2023 – SOP – GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO . CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO . CONTRATADA: ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. VIGENCIA DO ADITIVO : Conforme Cronograma Fisico-Financeiro. ASSINA PELA CONTRATADA : Dival Teles Carneiro – Representante legal da empresa ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP . ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ernaldo de Carvalho Filho – Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Jucás – CE, 08 de Maio de 2025.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA – Presidente da CPL.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 00A386F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2025SMD

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2025-SMD

As Secretarias Municipais Diversas, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09hs, do dia 12 de Junho de 2025 no endereço eletrônico https://www.licitajucas.com.br, PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2025-SMD, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, LUBRIFICANTES, FILTROS E BATERIAS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINAS E MOTOCICLETAS, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -Bairro Sagrada Família.

Jucás – CE., 28 de Maio de 2025

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Pregoeiro da PMJ

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: E6DF40F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025-SMS

TERCEIRO ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025-SMS

O MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE , representado neste ato pelo seu Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Carlos Eduardo de Souza Moura, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterar a redação do Anexo VII do Edital nº 001/2025-SMS, vem

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