DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0702.01/2024 - CONTRATO Nº 0702.01/2024-09 - ORIGEM: Pregão Nº 0702.01/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: GLOBAL NEGOCIOS e CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - VALOR TOTAL: R$ 261.319,60 (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e dezenove reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.305.0184.2.060 - Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica, R$ 15.811,00 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Gráficos;0701.10.304.0184.2.058 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária, R$ 5.405,00 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Gráficos;0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família, R$ 121.420,00 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Gráficos;0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde, R$ 118.683,60 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Gráficos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: DE149A76

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 0303.01/2023-01, resultante da modalidade Tomada de Preços N.º 0303.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2025: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde, elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE, COM ÊNFASE NO CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SEGUINTES SISTEMAS: SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL DO SUS – SIASUS E SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO – SIHD; SISTEMA DA ATENÇÃO BÁSICA SISAB, ESUS AB E SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – SCNE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 16 de maio de 2025 a 15 de maio de 2026. CONTRATADA: ELVE RODRIGUES DA SILVA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Elve Rodrigues da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima. Meruoca-Ce, 16 de maio de 2025.

ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 8F3B987A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.03.1.

Aviso de Homologação e Adjudicação. Concorrência Eletrônica nº 2025.04.03.1 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE INSUMOS DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MILAGRES/CE , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: J E SILVA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 42.102.071/0001-45 , classificada no Lote Único, valor global estimado de R$ R$ 187.609,79 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e nove reais e setenta e centavos), com percentual de desconto ofertado de 15,00% (quinze porcento), a ser pago em conformidade com a execução dos serviços efetivamente realizados, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Elisangela Crisóstomo Landim - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social. Milagres CE, 28 de maio 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 59CC57B7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS LICENÇA AMBIENTAL

CNPJ: 07.655.277/0001-00

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no Distrito Gameleira pertencente ao município de Milagres/CE com extensão de 2,74 km - localizado na zona rural do município de milagres/ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 6A3A1D09

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.03.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Concorrência Eletrônica nº 2025.04.03.1 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE INSUMOS DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: J E SILVA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 42.102.071/0001-45 , classificada no Lote Único, valor global estimado de R$ 721.889,66 (setecentos e vinte um mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), com percentual de desconto ofertado de 15,00% (quinze porcento), a ser pago em conformidade com a execução dos serviços efetivamente realizados, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Milagres CE, 28 de maio 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 72A666EF

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.05.05/2025

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