DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: D3816E49
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 024/2025 - IMAMN
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor(a) MARCOS VINICIO RAULINO DE OLIVEIRA matrícula 1300245, GOZO DE FÉRIAS no período de 02.06.2025 à 01.07.2025 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 01.06.2024 à 01.06.2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de MAIO/2025 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN. Morada Nova - CE, 16 de maio de 2025.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA
Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: F8278EA2
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 027/2025 - IMAMN
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017. RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor(a) JOSÉ HEDIO DOS SANTOS matrícula 1303406, GOZO DE FÉRIAS no período de 02.06.2025 à 01.07.2025 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 01.03.2024 à 01.03.2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de MAIO/2025 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN. Morada Nova - CE, 16 de maio de 2025.
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE Vencedor : RAMON SILVEIRA FREIRE, CNPJ: 38.084.085/0001-06 com valor global de R$ 26.712,42 (vinte e seis mil, setecentos e doze reais e quarenta e dois centavos). Nova Olinda/CE, 27 de maio de 2025,
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 5FB6E23E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Fundo Geral de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 14.05.2025.01-DE, cujo objeto é a aquisição de uniformes, acessórios e equipamentos de proteção individual destinados ao vestuário e proteção dos garis da Secretaria de Serviços Públicos do Município de Nova Olinda/CE.
Empresa vencedora: RAMON SILVEIRA FREIRE - ME CNPJ: 38.084.085/0001-06
Valor global: R$ 26.712,42 (vinte e seis mil, setecentos e doze reais e quarenta e dois centavos)
Não havendo vícios que comprometam a validade do procedimento, o processo é homologado para os fins legais. Data: 27 de maio de 2025
Ordenador de Despesas: Armando Fernandes Vieira
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: BDD8F3D1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 279/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025.
ALTERA PORTARIA Nº 203/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Altera o artigo 1° da PORTARIA Nº 203/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, que passara a ter a seguinte redação:
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA
Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: EF1BA94D
― Art. 1º. Designar os seguintes membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA do município de Nova Olinda/CE, para o biênio 2023/2025.
REPRESENTANTES OGs
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado de habilitação e julgamento das propostas de preços da Dispensa de Licitação Eletrônico nº. 14.05.2025.01-DE. Objeto: AQUISIÇÕES DE UNIFORMES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADOS AO VESTUÁRIO E PROTEÇÃO DOS GARIS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Erenir Gomes da Silva Oliveira SUPLENTE: Antonia Jamily Rodrigues de Alencar
▪ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: Gabriela Ferreira Alves SUPLENTE: Maria Sabrina Cordeiro Vieira
▪ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA TITULAR: Shirley Alves da Silva SUPLENTE: Francisco Herbert Alves Cordeiro
▪ SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
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