DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722

VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 2.666,92 (Dois Mil e Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos) DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 64049D9A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO N°: 20200432-SEINFRA

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020-SEINFRA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO (PARALELEPÍPEDO E PEDRA TOSCA), NA SEDE E NOS DISTRITOS DE UIRAPONGA E SÃO JOÃO DO ARUARU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

VALOR REPACTUADO: R$ 98.518,72 (Noventa e Oito Mil e Quinhentos e Dezoito Reais e Setenta e Dois Centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei Nº. 8.666/93.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 20DE1485

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2605-B/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR , JOSÉ GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR DO SELO UNICEF , símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 26 de maio de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 4313A989

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2805-A/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 59D521F9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200432-SEINFRA, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020SEINFRA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO (PARALELEPÍPEDO E PEDRA TOSCA), NA SEDE E NOS DISTRITOS DE UIRAPONGA E SÃO JOÃO DO ARUARU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.

CONSIDERANDO a Portaria n° 2605-H/2025 – SEAD que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 90, § 1º, da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000, que prevê a possibilidade de interrupção da Licença para Tratar de Interesses Particulares;

CONSIDERANDO a insuficiência momentânea de pessoal qualificado para a realização das atividades exercidas pelos Agentes Administrativos;

CONSIDERANDO que o retorno ao serviço visa assegurar a continuidade e eficiência dos serviços públicos prestados à população;

RESOLVE:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, com sede à Travessa Major Farmaceutico Dr. José Benevenuto de Lima, 256, Edif. 03, Centro, Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.012.912/0001-08.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA A, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

VALOR ACRESCIDO: R$ 25.442,18 (Vinte e Cinco Mil e Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais e Dezoito Centavos).

DATA DO ADITIVO: 15 de maio de 2025.

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Welvys Pompilio da Silva

Art. 1º Fica interrompida, a partir de 28/05/2025, a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida ao servidor WALLISON RABELO CRUZ, matrícula nº 1301012, ocupante do cargo de Agente Administrativo, inicialmente concedida por meio da Portaria n° 2605H/2025 – SEAD.

Art. 2º O servidor deverá retornar ao exercício de suas funções na data mencionada no artigo anterior, apresentando-se ao setor competente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 28 de maio de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

ASSINA PELA CONTRATANTE: André Felipe Lima Girão

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