DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Orós - CE, representado pelo seu ordenador(a) de despesas Sra. MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA , no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de contratação todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE INSETICIDA LÍQUIDO DESTINADOS AO CONTROLE DE MOSQUITO AEDES SP POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lote único, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.04.29.01-SRP , para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Empresa: JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E LIMPEZA LTDA (CNPJ N° 29.931.772/0001-29), com o lote 01 e único no valor total de R$ 359.500,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.
Ao setor competente para providências cabíveis.
Orós - CE, 27 de Maio de 2025.
MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: AF33C2C7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.05.28-001/GABPREF
Dispõe sobre ascensão via acadêmica.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N°.388/2010 de 08 de janeiro de 2010, em capítulo V, artigo 23 a 26 e seus anexos I e II,
RESOLVE:
Art. 1º – Ascender, por via acadêmica, a servidora TANISA MORGADO DO NASCIMENTO SILVA , matrícula 905720 , Cargo de Professor Educação Básica I , Simbologia MAG II , Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, Classe “B” Referencia 5 , enquadrando conforme o anexo I e II, da lei supracitada, Parte Permanente na Classe C, Referencia 5 , em decorrência do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia do Ensino Fundamental e Médio, concluído em 30/06/2022 e requerido em 14/04/2025;
.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 14 de Abril de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE, 28 de Maio de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: C2CE5BF3
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.05.28-002/GABPREF
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI para o biênio de 27/05/2025 a 27/05/2027.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano em especial o Art. 72, inciso XXIV e XXV,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI para o biênio de 27 de maio de 2025 a 27 de maio de 2027.
| ENTIDADES GOVERNAME |
NTAIS |
|
|---|---|---|
| SECRETARIAS | CONSELHEIRO TITULAR | CONSELHEIRO SUPLENTE |
| Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura |
Luis Felipe de Lima Ribeiro |
Francisco Rodrigues do Amaral |
| Secretaria da Educação | Maria de Fátima Sousa Silva | Maria Dionéa da Silva Costa |
| Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças |
Maria Dayra Lima Ferreira |
Ana Lívia Pascoal do Nascimento |
| Secretaria da Saúde | Francisco Breno Marques Barbosa | Nayana Emily Silva de Carvalho |
| Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social |
Luiza Karla Rocha de Oliveira |
Alinda Rodrigues do Nascimento |
| ENTIDADES DA SOCIEDA | DE CIVIL ORGANIZADA |
|
| CONSELHEIRO TITULAR | CONSELHEIRO SUPLENTE | |
| Associação dos Agentes de Saúde de Palhano |
Maria Valquiria Carvalho Silva |
Francisca Evilene de Carvalho Silva |
| Igreja Católica | Cleia Francisca Dias | Abel Ivo de Lima |
| Igreja Evangélica Assembleia de Deus |
Antonia Laurisvan Pereira Pereira Bitencourt |
Shiley Ferreira Lima Coelho |
| Sindicato dos |
||
| Trabalhadores Rurais de Palhano |
Pâmela Raquel de Lima |
Edilna Ferreira Lima Silva |
| Usuários dos Serviços do Sistema Único da Assistência Social - SUAS |
Maria das Graças da Fonseca Lima |
Maria Odete da Fonseca Silva |
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de Maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Maio de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 3E474EAB
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.05.28-003/GABPREF
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR o senhor FRANCIELIO DO NASCIMENTO SILVA , CPF 054.112.503-66, do cargo em comissão de ARTICULADOR INSTITUCIONAL do âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional;
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/05/2025;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55