DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

RESOLVE:

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Maio de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA

Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: B505DFF7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 728, DE 28 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre a Instituição a Semana da Matemática no Município de Pindoretama e a insere no Calendário Oficial de Eventos do Município .

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica instituída, no Município de Pindoretama, a Semana da Matemática, a ser comemorada, anualmente, na semana que incluir o dia 5 de maio.

Art. 2º. A Semana da Matemática passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Pindoretama.

Art. 3º Durante a Semana da Matemática, o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, poderá promover, em parceria com as escolas públicas e privadas, universidades, centros de pesquisa, instituições culturais e organizações da sociedade civil, atividades como:

I – Feiras de Matemática;

II – Oficinas e jogos matemáticos;

III – Palestras e seminários sobre a importância da matemática no cotidiano;

Art. 1º - Designar o Sr. PAULO RICARDO PEREIRA NUNES CPF nº *.634.773 -, servidor responsável como Coordenador do Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo desta Prefeitura.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 28 de maio de 2025

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 5D0DA4DE

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 48/2025

O(A) SECRETARIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES CAMPOS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 2 (duas) diarias, CUIDADO Á SAÚDE DO HOMEM EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA PROTEÇÃO DE MENINAS E MULHERES NA APS. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Meridional Convenções Center no período de 27/05/2025 a 28/05/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro / CE,

segunda-feira, 26 de maio de 2025

FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretario

IV – Exposições temáticas;

V – Concursos e olimpíadas escolares de matemática;

VI – Apresentações culturais que relacionem matemática com arte, história e tecnologia.

Art. 4º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta da própria secretaria e das escolas que executarão.

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 1288EF1F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 28 de maio de 2025.

JOSÉ MARIA MENDES LEITE

Prefeito do Município de Pindoretama

Autoria desta Lei: Vereador Eryck Dieb

Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: 2690AB62

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 073/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.28.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.28.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.05.28.1 Objeto: Fornecimento de materiais de higiene e limpeza e descartáveis, destinados às necessidades das diversas Secretarias do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30 de maio de 2025 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas : 17 de junho de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 17 de junho de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135,

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