DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722

Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]) . Potengi/CE, 28 de maio de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 1739CE99

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202505231

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.04.29.1, Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria de Administração e Finanças e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.288.268/0001-04 Objeto: Contratação de serviços especializado na locação de sistemas informatizados de gestão pública integrados (contabilidade, almoxarifado, patrimônio, recursos humanos (web), portal de transparência e lei de acesso a informatização e frota), junto à Prefeitura Municipal de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). Vigência Contratual: até 26/05/2026. Signatários: Eduardo Gonçalves Amorim e Raimundo Freire de Brito Neto.

Data de Assinatura do Contrato: 26 de maio de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 45F55BCD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 28/05/2025-01

Art. 3º Fica assegurado à Articuladora Municipal do Selo UNICEF o custeio de despesas com diárias, ajudas de custo, hospedagens, transportes e outras necessárias ao exercício da função, conforme legislação municipal vigente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Potengi – CE , 28 de maio de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: D5195A10

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2025.05.05.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202505273

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2025.05.05.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e a empresa M. R. DA SILVA GONCALVES, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.023.744/0001-71 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais Permanente destinados à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Potengi-CE. Valor Total do Contrato: R$ 10.715,00 (dez mil setecentos e quinze reais). Vigência Contratual: até 27/05/2026. Signatários: Roseberg Pereira de Sousa e Maria Roziane da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 27 de Maio de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: D5008267

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2025.05.05.1

PORTARIA Nº 28/05/2025-01, DE 28 DE MAIO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202505272

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA ARTICULADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025-2028

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, bem como das previstas na Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a adesão do Município de Potengi ao Selo UNICEF – Edição 2025-2028, e a necessidade de nomeação de Articulador(a) Municipal para coordenação das ações locais e interlocução com o UNICEF;

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2025.05.05.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e a empresa MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.347.734/0001-77 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais Permanente destinados à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Potengi-CE. Valor Total do Contrato: R$ 63.349,57 (sessenta e três mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Vigência Contratual: até 27/05/2026. Signatários: Roseberg Pereira de Sousa e Maximiliana Assunção da Silva.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ÂNGELA MARIA AMARANTE DA SILVA , CPF nº 957.678.513-87, para exercer a função de ARTICULADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025-2028 , pelo Município de Potengi/CE.

Art. 2º Compete à Articuladora Municipal do Selo UNICEF: I – Coordenar, acompanhar e integrar as ações intersetoriais relativas à implementação das metas do Selo UNICEF no município;

II – Atuar como ponte entre o município e a equipe do UNICEF, mantendo diálogo constante com os órgãos parceiros e a sociedade civil;

III – Mobilizar secretarias, conselhos e lideranças locais para o cumprimento das metas e desafios propostos pelo Selo UNICEF; IV – Alimentar a plataforma de monitoramento do Selo UNICEF com dados, registros, evidências e relatos das ações realizadas; V – Participar das capacitações e encontros promovidos pelo UNICEF e repassar os conhecimentos adquiridos às equipes locais.

Data de Assinatura do Contrato: 27 de Maio de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 34F45B72

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2025.05.05.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202505271

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2025.05.05.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e a empresa CELIA V. D. BEZERRA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.439.509/0001-96 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais Permanente destinados à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de

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