DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722

Extrato de Contrato nº 2025.05.06.7.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.05.06.7. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : Secretaria de Saúde e a empresa EDSON ARTCORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n. 05.897.683/0001-45. Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato : R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.12.361.1204.1.034 - Construir Ampl. e Equipar Unidades Escalares - EF - FUNDEB 30% (OCA-E) Construções e Ampliações asseguradas .

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS NA ESCOLA E.E.B. VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE SENA, PARA ATENDER OS REQUISITOS DO PROGRAMA (ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE .

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: F20F21E4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.06.8.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.05.06.8.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.05.06.8. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa EDSON ARTCORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n. 05.897.683/0001-45. Objeto : a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato : R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Guilherme Macedo Silva e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: D59A0A35

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.06.9.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.05.06.9.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.05.06.9. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e Meio Ambiente e a empresa EDSON ARTCORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n.05.897.683/0001-45. Objeto : a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato : R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Silva Lima e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 26B6D22B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Quixeré, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 0005/2024 - SEDUC :

CONTRATADO: ML ENTRETENIMENTO, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA .

ASSINA PELO CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE BASTOS EVARISTO

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

VALOR GLOBAL: R$ 273.305,36 (duzentos e setenta e três mil e trezentos e cinco reais e trinta e seis centavos).

Quixeré – CE, 28 de maio de 2025.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: ACB3BB71

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré, FRANCISCO JARBAS ALVES, no uso de suas atribuições legais e cumprindo todas as exigências do procedimento administrativo do CREDENCIAMENTO REFERENTE A CHAMADA PUBLICA DE Nº 0013/2025 cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL À EXECUÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR DEMANDAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DA PASTA, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS ÁREAS DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS , vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA DE Nº 0013/2025 , para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor das seguintes pessoas: da(s) seguinte(s) pessoa(s):

Ao setor competente para providências cabíveis.

Quixeré – CE, 20 de maio de 2025.

FRANCISCO JARBAS ALVES

Secretário de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação.

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