DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO , acompanhada dos Membros da Comissão de Licitação, a Sra. GILVÂNIA OLIVEIRA BATISTA e a Sra. MARIA DEUZELENA DE SOUSA CHAVES , todos, nomeados através da Portaria nº 567-A, de 04 de fevereiro de 2025, reuniram-se a fim de proceder a conclusão da análise dos Documentos de Habilitação e Projeto de Venda apresentado pelo participante da Chamada Pública. Foi finalizado o julgamento da habilitação e o projeto de venda da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 - SEMED , com fins à CREDENCIAMENTO VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DIVERSIFICADOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR ESTUDANTIL (ITENS FRACASSADOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024-SEMED), PARA ATENDER INTEGRALMENTE AO PROGRAMA NACIOMAL DA MERENDA ESCOLAR (PNAE) JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. Como resultado temos a cooperativa HABILITADA: 1. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS - COOPERVEJ, inscrita no CNPJ sob o n° 45.249.035/0001-05. Considerando que apenas uma empresa participou do certame e foi devidamente habilitada, não será aberto prazo para interposição de recursos, Nada mais havendo a tratar, EU, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO, ao Secretariar os trabalhos, lavrei os termos da presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelos Membros da Comissão de Licitação. MARIA DO RÓSARIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas, Ceará, 27 de maio de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 55AFF3A8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.07.05.2025 - SEINF

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E

SERVIÇOS URBANOS , através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de Junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002.07.05.2025 - SEINF . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL NO CRUZAMENTO DA RUA FELIPE SANTIAGO COM A RUA VILA MATOSO, COM FAIXAS DE PEDESTRES E REBAIXAMENTO DE CALÇADAS . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –

Agente de Contratação.

Russas/CE, 28 de maio de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5D91D452

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE , torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20250313.002 , decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.04.12.2024-SECUL, a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA

POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, ZONA RURAL DE RUSSAS/CE .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de -0,00043%.

DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ALTERAÇÃO QUALITATIVA A alteração qualitativa no percentual de - 0,00043% , correspondendo ao valor de R$ 1,16 (um real e dezesseis centavos) , perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 268.465,65 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 28 de maio de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA. Russas/CE, 28 de maio de 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 40E89B30

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20250527.002-FMAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250127/0001-46 - CONTRATO Nº 20250527.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.31.03.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: C. D. A. SOMBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CHÁ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 69.388,00 (sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: - 08 245 0809 2.088- Bloco da Proteção Social Básica-PSB; 08 245 0811 2.089- Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade- PSE/MAC; 08 244 0808 2.086 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único- IGD/PBF; 08 245 0845 2.090- Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz- PIS; ELEMENTO DE DESPESA 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação. SUB ELEMENTO DE DESPESA 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025

Fundo Municipal de Assistencia Social ARI CÉLIO REGES MENDES

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 76A76589

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20250527.003-SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - CONTRATO Nº 20250527.003 - ORIGEM: Pregão Nº 002.18.06.2024-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: JACQUELINE SILVA FROTA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE

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