DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722

CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 338.920,30 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos e vinte reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.1208.2.038 - Manutenção das Atividades do Ensino InfatilFUNDEB 30% e OUTROS.;0801.12.361.1201.2.020 - Manutencão das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS., R$ 338.920,30 no Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente, Subelement o: 4.4.90.52.34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; - VIGÊNCIA: Até 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9F2D8E23

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20250526.003-SEGEPE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250127/0001-46 - CONTRATO Nº 20250526.003 - ORIGEM: Pregão Nº 001.31.03.2025-DIV- CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONTRATADA(O).....: C. D. A. SOMBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CHÁ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 4.400,80 (quatro mil, quatrocentos reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.04.122.0200.2.148 - Manter as Atividades Adm. da Secretaria de Gestão de Pessoas, R$ 2.384,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação, R$ 2.016,30 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros materiais de consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025.

ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA

Secretaria do Trabalho e Assistencia Social ARI CÉLIO REGES MENDES

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 703AC28D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUINTA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 202403070001, DECORRENTE DO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001.28.02.2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA, A QUINTA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 202403070001, DECORRENTE DO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001.28.02.2024 , A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECONFORMAÇÃO, DRENAGEM EM CALHA COM COMPLEMENTO DE CALÇADA NA VILA SCIPIÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 28 DE MAIO DE 2025 ATÉ 28 AGOSTO DE 2025 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 28 DE MAIO DE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA: BEATRIZ AMORIM VIDAL. RUSSAS/CE, 28 DE MAIO DE 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 199D1F0F

Secretaria de Gestão de Pessoas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8EB78A05

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20250527.001-SETAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250127/0001-46 - CONTRATO Nº 20250527.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.31.03.2025-DIV- CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: C. D. A. SOMBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CHÁ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 10.198,25 (dez mil, cento e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0200.2.068 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.do Trab. e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação, SUB ELEMENTO DE DESPESA 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha; FONTE DE RECURSO; 1500000000: Recursos não vinculados de impostos.; - VIGÊNCIA: de 12 Meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL N°024/2025

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Regularização de Licença Ambiental Única (LAU) para execução de projeto e implantação de um complexo esportivo comunitário na Travessa Pedro Araújo, s/n, Bairro Ipiranga, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 28 de maio de 2025.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: B5AEEC3C

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: JORGE DE SOUSA RODRIGUES CPF/CNPJ: 051.213.833-80

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