Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/05/2025 · pág. 97

DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722

CONSERV. LTDA – CNPJ Nº. 07.293.794/0001-78 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL NO. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2025 - DIVERSAS . TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE . VALOR GLOBAL: R$ 64.620,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E REAIS) . DA DOTAÇÃO E RECURSOS : 1201 20 122 0002 2.078 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES . DATA DA ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2025 . DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE . SIGNATÁRIOS: REGINALDO FERREIRA DE LIMA (SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS) / RICARDO WEBER TORQUATO DE ARAÚJO (REPRESENTANTE), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO .

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: F1504AC8

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202505070001 - Pregão Eletrônico SRP Nº: PE-001/2025-DIVERSAS , CONTRATANTE : Prefeitura

Municipal de Tabuleiro do Norte, através das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias). CONTRATADA: BOA TERRA CONSERV LTDA , CNPJ: 07.293.794/0001-78, com valor global de R$ 3.999.325,00 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) . OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE . data da assinatura: 07/05/2025. vigência – 12 (doze) meses. signatários: CARTEGIANE VIANA DA MELO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – GESTOR DA ARP (contratante) , RICARDO WEBER TORQUATO DE ARAÚJO – Representante – BOA TERRA CONSERV. LTDA (contratada) .

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 8176A789

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2025.09.05-0001. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CNPJ Nº 07.891.682/0001-19 . CONTRATADA: BOA TERRA CONSERV. LTDA – CNPJ Nº. 07.293.794/0001-78 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL NO. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2025 - DIVERSAS . TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE INFARESTRUTURA DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE . VALOR GLOBAL: R$ 1.013.617,50 (UM MILHÃO, TREZE MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) . DA DOTAÇÃO E RECURSOS : 1901 04 122 0002 2.117 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES . DATA DA ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2025 . DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE . SIGNATÁRIOS: CARTEGIANE VIANA DE MELO (SECRETARI DE INFRAESTRUTURA) / RICARDO WEBER TORQUATO DE ARAÚJO (REPRESENTANTE), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO .

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 6AC97D2A

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2025.09.05-0003. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 07.891.682/0001-19 . CONTRATADA: BOA TERRA CONSERV. LTDA – CNPJ Nº. 07.293.794/0001-78 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL NO. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2025 - DIVERSAS . TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE . VALOR GLOBAL: R$ 121.560,00 (CENTO E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) . DA DOTAÇÃO E RECURSOS : 0601 04 122 0002 2.017 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES . DATA DA ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2025 . DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE . SIGNATÁRIOS: EDICELIO TARGINO DE SOUZA (SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE) / RICARDO WEBER TORQUATO DE ARAÚJO (REPRESENTANTE), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO .

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: BD50A058

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), bem como SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS – DA LEI GERAL DE PROTAÇÃO DE DADOS – LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL.