DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722

ERIC CIPRIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº.54.165.711/0001-45 .

VENCEDOR DO LOTE ÚNICO com o Valor de R$ 342.800,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). PROCESSO ADJUDICADO/HOMOLOGADO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE 002/2025-DIVERSAS. Tabuleiro do Norte- CE, 26 de maio de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: CC5A3F82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), bem como SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS – DA LEI GERAL DE PROTAÇÃO DE DADOS – LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL. OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME:

ERIC CIPRIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº.54.165.711/0001-45 . VENCEDOR DO LOTE ÚNICO com o Valor de R$ 342.800,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). PROCESSO ADJUDICADO/HOMOLOGADO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE 002/2025-DIVERSAS.

Tabuleiro do Norte- CE, 26 de maio de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 090A1B7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025.

RESULTADO PRELIMINAR

A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, em obediência ao item 7.6 do citado Chamamento Público, comunica que está dando procedimento ao mesmo, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil localizada no município de Tabuleiro do Norte, para a celebração do Termo de Colaboração, visando em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para a DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DO PROJETO ESCOLA DAS ARTES EM TABULEIRO DO NORTE CEARÁ . Torna público o Resultado Preliminar do processo de seleção:

Com média final de 61,2 (sessenta e um, virgula dois) pontos, acima do indicado no item 7.5.8 do Edital, o INSTITUTO BROTAR, CNPJ: 09.942.296/0001-34, foi devidamente aprovado.

[email protected] O Edital está disponível na página www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.

Tabuleiro do Norte-CE, 26 de maio de 2025.

VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE Coordenadora Comissão do Mrosc

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 202777DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 440/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 166/2025, de 11.04.2025 e Parecer Jurídico Nº 142/2025 de 12.05.2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA , Profissional de Educação Física, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESA, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, ao qual terá início em 13.05.2025 e terá término em 09.09.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 12 de maio de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: FAEEA1B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 441/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em seu art. 149, e com base no Processo Nº 205/2025, de 08.05.2025 e Parecer nº 140/2025, de 12.05.2025,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora MARIA NEIDE BESERRA DE MELO, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual teve início em 08.05.2025 e terá término em 05.08.2025.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 08.05.2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Fica estabelecido o prazo para interposição de recursos contra o Resultado Preliminar no período de 28/05/2025 à 02/06/2025, que será apresentado pessoalmente na Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, das 8h (oito horas) as 12h (doze horas) na sala do MROSC/NAAC, situada no Palácio do Tamarindo, rua Padre Clicério, nº 4605, Bairro São Francisco, Tabuleiro do NorteCE. Maiores informações pelo fone (88) 9.9694.2074 ou pelo e-mail:

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 12 de maio de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

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