DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Umari / CE, 28 de Maio de 2025

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 8E135257

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA

Prefeito Municipal

ILDERLANY MOREIRA BARROS

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Umari- CE

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 3A7C6BF1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 627, DE 28 DE MAIO DE 2025

Nomeia representantes para compor a Comissão Organizadora do XX Festejo Várzea Alegre Junina, ano 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 626, DE 28 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício , ESTADO de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Senhora JAIANEFRAN GONÇALVES BARBOSA MORAIS, portadora do RG nº *02082-* SSP, CPF nº .489.723-*, do cargo de Gerente de Administração do Centro de Referência e Assistência Social-CRAS 1, símbolo DAS-10, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 15 de maio de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 28 de maio de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Art. 1º Designar os senhores e senhoras abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do XX Festejo Várzea Alegre Junina, ano 2025, com a finalidade de coordenar e tomar decisões referentes a todos os elementos que compõem o evento, sendo esta composta por:

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Secretaria de Cultura e Turismo;

SAULO MEDEIROS DA SILVA - Secretaria de Cultura e Turismo; SAMUEL JANUÁRIO MOREIRA - Secretaria de Cultura e Turismo;

SAMIA PEREIRA DE SOUZA - Secretaria de Cultura e Turismo ANTONIO MATTHEUS BEZERRA - Gabinete do Prefeito; SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE - Secretaria de Assistência social, Segurança Alimentar e Trabalho; e

PEDRO ROQUE DE ARAUJO ALMEIDA - Secretaria de Assistência social, Segurança Alimentar e Trabalho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 28 de maio de 2024.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: DF03C211

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2025-SMS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Edital 001/2025-SMS

A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, divulga a abertura de inscrições do processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva, nos termos da Lei Municipal nº 542/2021, observando o seguinte:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será regulado pelas normas do presente Edital e realizado sob a responsabilidade da Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado, constituída por Ato da Secretaria Municipal de Saúde;

1.2 O processo de que trata o item 1.1 deste Edital visa a formação de cadastro de reserva para contratação de pessoal, em caráter excepcional, a depender da necessidade do poder público municipal, de Agentes Comunitários de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em conformidade com a Lei Municipal nº 542/2021.

1.3 As funções, carga horária e vencimento básico são as descritas no Anexo I deste Edital;

1.4. Os requisitos e as atribuições das funções públicas são as definidas no Anexo II, deste Edital;

1.5. O certame desenvolverá as suas fases de acordo com o cronograma constante no Anexo VII deste Edital.

2. - DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão efetuadas nos dias 02/06/2025 a 03/06/2025, das 07h00min às 13h00min, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na CE 373, Km 26, S/N, Bairro Serraria, Antonina do Norte - CE, CEP: 63.570-000.

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