DOMCE 27/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3720

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022.04.26.4, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.04.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA . Objeto: contratação de Sociedade de Advocacia para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica junto Prefeitura Municipal de Barbalha visando auxiliar a Procuradoria Geral do Município, em face das demandas judiciais (STF, STJ, TST, TRF 1, TRF 5, TJ/CE E TRF 7) e/ou administrativas (repartições públicas federais e estaduais existentes em Fortaleza/CE e em Brasília/DF, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE. Contrato firmado em 26 de abril de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 d junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Carlos Eduardo Maciel Pereira.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 51923E60

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.26.01

Data: 26 de maio de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 57956437

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.26.03

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammison Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.05.26.03. Objeto: Contratação do Show Artístico do ARTISTA/CANTOR JOQUINHA GONZAGA, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL. Valor do Serviço: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

Data: 26 de maio de 2025.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammison Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.05.26.01. Objeto: Contratação do Show Artístico do ARTISTA/CANTOR FÁBIO CARNEIRINHO, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL. Valor do Serviço: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

Data: 26 de maio de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D03B814F

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C7AC62BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 26.05.01/2025

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 26.05.01/2025. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.05.23.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa PEDRO T F LINS, inscrita no CNPJ nº. 23.199.117/0001-41. Objeto : Contratação do Show Artístico do ARTISTA/BANDA MUNDO BITA, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: Até 26 de maio de 2025, sendo que o show realizar-se-á no dia 08 de junho de 2025, em local público determinado pela Secretaria. Signatários : Hoosevelt Ammison Ramalho Dias e Pedro Toscano Freitas Lins.

Barbalha/CE, 26 de maio de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.26.02

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 037EFD01

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammison Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.05.26.02. Objeto: Contratação do Show Artístico da ARTISTA/CANTORA SARAH LEANDRO, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL. Valor do Serviço: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14.03.02/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15..01.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 14.03.02/2024, referente a Dispensa de Licitação Nº 2024.02.15..01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 42.268.949/0001-17 . Objeto: contratação de serviços a serem prestados na confecção de camisas e bolsas (material de trabalho) destinados aos professores da rede pública de ensino de Barbalha/CE, por intermédio da Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no anexo I do edital convocatório. Contrato firmado em 14 de março de 2024. O presente

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