DOMCE 27/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3720

instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133 de 21 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Arts. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de março de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Antônio Alves da Cruz

Data de Assinatura do Aditivo: 14 de março de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 81B74E6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.04.26.2, REFERENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.25.1.

4º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022.04.26.2, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.04.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA . Objeto: contratação de Sociedade de Advocacia para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica junto Prefeitura Municipal de Barbalha visando auxiliar a Procuradoria Geral do Município, em face das demandas judiciais (STF, STJ, TST, TRF 1, TRF 5, TJ/CE E TRF 7) e/ou administrativas (repartições públicas federais e estaduais existentes em Fortaleza/CE e em Brasília/DF, junto a Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Contrato firmado em 26 de abril de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 d junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Carlos Eduardo Maciel Pereira.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 619B7C4D

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA Nº 21.05.003/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025.

O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Arôdo de Castro Macedo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Everardo Pinto Camurça , Diretor do Departamento Municipal de Transito, portador do CPF: 316.xxx.xxx - 34, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 22 e 23 de maio de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de participar do V Simpósio de Transito- Maio Amarelo, também cumprirá agenda técnica junto ao DETRAN-CE, para tratar da verificação da qualidade dos etilômetros utilizados pelo DEMUTRAN de Barbalha.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 71269617

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(CÍCERO ALBERTO DE OLIVEIRA)

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO TEREZA - DISTRITO ARAJARA), com validade de (07/05/2028).

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 2E0F7BF3

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(PATRICIA SILVA VIEIRA)

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO TAQUARI - DISTRITO DO ARAJARA), com validade de (07/05/2028).

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 8F6C1C19

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(LUANA APARECIDA ALVES FERREIRA)

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no ( SÍTIO SACO I - DISTRITO ARAJARA), com validade de (12/05/2028).

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 63FFCF0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(MARIA IANA CLARISSE SOARES DA SILVA)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 21 de maio de 2025.

ARÔDO DE CASTRO MACEDO

Secretário de Infraestrutura E Serviços Públicos Portaria Nº 02.01.005/2025

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO MACAÚBA DE CIMA, 20, ARAJARA), com validade de (19/05/2028).

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

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